BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0036, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 3165
GALPEDRAS – Ind. Transformadora de Pedras de Portugal, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 3165
Portarias de extensão
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações patronais e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul, p. 3166
PE das alterações dos CCT para a indústria de tripas, p. 3166
PE das alterações do CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 3167
PE dos CCT para os sectores da produção, comércio, engarrafamento e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas (armazéns), p. 3168
PE dos CCT para os sectores da produção, comércio, engarrafamento e distribuição de vinhos e bebidas espirituosas (administrativos e vendas), p. 3169
PE das alterações dos CCT (administrativos) entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (sector de confeitaria e de conservação de fruta) e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3169
PE das alterações do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panifiçação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/Norte), p. 3170
PE das alterações do CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 3171
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal), p. 3171
PE das alterações do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição, distribuição e vendas, apoio e manutenção/Centro), p. 3172
PE das alterações dos CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas associações patronais e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e entre as mesmas associações patronais e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins, p. 3172
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3173
PE das alterações dos CCT entre a AIND – Assoc. Portuguesa de Imprensa e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação patronal e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra, p. 3174
PE das alterações do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 3175
PE das alterações do CCT para a indústria de conservas de peixe, p. 3175
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 3176
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 3176
PE das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (apoio e manutenção), p. 3177
PE das alterações do CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (fabricação de vassouras, escovas e pincéis), p. 3178
PE das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril – Centro/Sul), p. 3178
PE das alterações dos CCT entre a APEB – Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3179
PE das alterações dós CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros e entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e as mesmas associações sindicais, p. 3180
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas, p. 3180
PE das alterações do CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/Sul), p. 3181
PE da alteração salarial do CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 3182
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 3182
PE das alterações dos CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos – Centro), p. 3183
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3184
PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3184
PE das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma associação patronal e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (sector do comércio por grosso de produtos farmacêuticos), p. 3185
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Ferragens e outra e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 3186
PE das alterações do CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sind. dos Técnicos de Vendas e outros, p. 3186
PE das alterações dos CCT celebrados entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e diversas associações Sindicais, p. 3187
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Regional dos Panificadores do Baixo Alentejo e Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – Sul), p. 3188
PE das alterações do CCT entre a ACHOC – Assoc. dos Industriais de Chocolates e Confeitaria e o Sind. Nacional dos Operários Confeiteiros e Ofícios Correlativos do Dist. do Porto (pessoal fabril – Norte), p. 3188
PE das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Viseu e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 3189
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 3190
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros, p. 3191
PE das alterações do CCT entre a UAERL – União das Assoc. Empresariais da Região de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 3191
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos – distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal), p. 3192
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritório e Serviços, p. 3193
PE das alterações dos CCT entre a UACS – União de Associações do Comércio e Serviços e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações patronais e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros (comércio de Lisboa), p. 3193
PE dos CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outro e entre ás mesmas associações patronais e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros, p. 3194
– PE das alterações do CCT entre a ANIMO – Assoc. Nacional dos Industriais de Mosaicos Hidráulicos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outra, p. 3195
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Dist. de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 3195
PE do ACT entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, S. A., e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros, p. 3196
Aviso para PE das alterações dos CCT para a indústria de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, p. 3196
Aviso para PE das alterações do CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 3197
Aviso para, PE das alterações do CCT entre a ACB – Assoc. Comercial de Braga -Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outro, p. 3197
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros, p. 3198
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes do Porto e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte e outros, p. 3198
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes do Porto e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte e outros (empresas de reparação, manutenção e instalação de aparelhos eléctricos – electricistas), p. 3199
Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3199
Aviso para PE das alterações do CCT entre a AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3199
Aviso para PE das alterações dos CCT para as escolas de condução automóvel, p. 3199
Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a Assoc. dos Cabeleireiros de Portugal e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte, p. 3200
Convenções colectivas de trabalho
AE entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A., e o SINDEL – Sind. Nacional da Indústria e da Energia, p. 3200
AE entre a Rodoviária do Tejo, S. A., e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros – Alteração salarial e outras, p. 3222