BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0036, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a FPAS – Feder. Portuguesa de Associações de Suinicultores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 5115

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AGEFE – Assoc. Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 5116

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a AICC – Assoc. Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global, p. 5117

ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica Hidráulica, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 5130

ACT entre a NORMAX -Fábrica de Vidro Científico, L.da, e outras e a FEVICCOM -Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras, p. 5187

Acordo de adesão entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o FENTCOP – Sind. Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas ao CCT entre aquelas associações de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 5189

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
SINAPSA – Sind. Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (alteração) -Rectificação, p. 5190

Associações de empregadores

Estatutos
ACIST – AET – Assoc. Empresarial de Telecomunicações – Rectificação, p. 5193

Câmara do Comércio e Ind. da Horta – Alteração, p. 5194

Corpos gerentes
Assoc. Industrial do Minho – ÀLMINHO, p. 5199

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Peugeot Citroën Automóveis de Portugal, S. A. – Alteração, p. 5200

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes
ICOMATRO – Madeiras e Derivados, S. A., p. 5201

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
– Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.° 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.° 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 12 de Setembro de 2005, p. 5203