BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0037, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3229

PE do CCT e das respectivas alterações entre a ARNICA – Assoc. Regional do Norte da Ind. e Comércio Alimentar e o Sind. Nacional dos Operários Confeiteiros e Ofícios Correlativos do Dist. do Porto (pessoal fabril/Norte), p. 3230

PE das alterações dos CCT (pessoal fabril e apoio e manutenção) entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação patronal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 3230

PE das alterações do CCT entre a APIV – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Vestuário e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3231

PE das alterações do CCT celebrado entre a Assoc. Portuguesa das Ind. de Malha e de Confecção e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e entre as mesmas associações patronais e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Escritório e Serviços, p. 3232

PE das alterações do CCT entre a APICER – Assoc. Portuguesa da Ind. de Cerâmica e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (trabalhadores fabris), p. 3232

PE das alterações do CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3233

PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritório e Serviços (comércio de carnes), p. 3234

PE das alterações dos CCT para a indústria farmacêutica, p. 3234

PE das alterações dos CCT entre a APIFARMA – Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica e a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações patronais e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical dos Sind. da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (comércio por grosso de produtos farmacêuticos), p. 3235

PE do ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3236

PE das alterações do ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica Hidráulica, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas empresas e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, p. 3236

Aviso para PE das alterações dos CCT para a indústria de batata frita, aperitivos e similares, p. 3237

Aviso para PE das alterações do CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e o Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES/UGT) e entre a AIEC – Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3237

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outras e o Sind. dos Músicos, p. 3238

Aviso para PE das alterações do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 3238

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3238

Aviso para PE das alterações do CCT entre a AHETA – Assoc. dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3239

Aviso para PE das alterações do CCT entre a AIHSA – Assoc. dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 3239

Aviso para PE dos CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 3239

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e entre a mesma associação patronal e o SNM – Sind. Nacional dos Motoristas, p. 3240

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. Industrial do Minho e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração salarial, p. 3240

CCT entre a AIMMP – Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 3241

Organizações do trabalho

Associações patronais

Estatutos
ALIF – Assoc. da Ind. Alimentar pelo Frio – Alteração, p. 3242

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas

Empresas de trabalho temporário autorizadas (reportada a 23 de Setembro de 2002) (nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei nº 146/99, de 1 de Setembro), p. 3243