BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0038, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – Pessoal fabril), p. 2811

PE das alterações dos CCT (pessoal fabril e apoio e manutenção) entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação patronal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 2812

PE da alteração salarial do CCT entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 2812

PE das alterações do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição, distribuição e vendas, apoio e manutenção – Centro), p. 2813

PE das alterações do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Norte), p. 2814

PE das alterações do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos – Norte), p. 2814

PE da alteração salarial do CCT entre a AICC – Assoc. Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro, p. 2815

PE do CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a – FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 2816

PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro, p. 2816

PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portalegre e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2817

PE das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 2817

PE das alterações dos CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 2818

PE das alterações dos CCT entre a (HR – Centro) – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 2819

PE das alterações do CCT entre a ANASE – Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 2819

PE das alterações dos CCT entre a ANILT – Assoc. Nacional dos Industriais de Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre a mesma associação patronal e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros, p. 2820

Aviso para PE das alterações dos CCT (dist. de Aveiro e Porto) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação patronal e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 2821

Aviso para PE das alterações do CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal, p. 2821

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 2822

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (dist. de Aveiro e Porto) – Alteração salarial e outra, p. 2825

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio (dist. de Aveiro e Porto) – Alteração salarial e outra, p. 2826

CCT entre a ACP – Assoc. Comercial de Portimão e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2827

CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2828

AE celebrado entre a Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2830

Acordo de adesão do SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual e a PT Comunicações, S.A. ao AE entre a PT Comunicações e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros, p. 2831

CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Rectificação, p. 2831

ACT entre a GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Rectificação, p. 2831

AE entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, S.A. e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração – Rectificação, p. 2831

AE entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, S. A. e a FENSIQ – Confederação Nacional de Sind. de Quadros e outros – Alteração – Rectificação, p. 2832

AE entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração – Rectificação, p. 2832

AE entre a Assoc. Académica de Coimbra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Rectificação, p. 2832

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração, p. 2833

União dos Sind. de Viseu/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USV/CGTP-IN – Alteração, p. 2836

Corpos gerentes
FSIB – Feder. dos Sind. Independentes da Banca, p. 2844

União dos Sind. de Viseu/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – USV/CGTP-IN, p. 2844

União dos Sind. de São Miguel e Santa Maria – Rectificação, p. 2845

Associações patronais

Estatutos
Assoc. Livre dos Industriais de Gessos e Cales – Alteração, p. 2846

Corpos gerentes
AICCS – Assoc. da Ind. e Comércio de Colas e Similares, p. 2852