BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0038, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ANIET – Assoc. Nacional da Ind. Extractiva e Transformadora e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Revisão global, p. 4169

CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outras, p. 4180

CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Beja e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras, p. 4183

ACT entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A., e outras empresas petrolíferas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 4185

AE entre a SOTANCRO – Embalagem de Vidro, S. A., e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra, p. 4188

AE entre a GESTIPONTE – Operação e Manutenção das Travessias do Tejo, S. A., e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins – Constituição da comissão paritária, p. 4210

AE entre a Repsol Polímeros, L.da, e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global – Rectificação, p. 4210

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Confederação dos Sind. Marítimos e Portuários (FESMARPOR) – Alteração, p. 4211

SPLIU – Sind. Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – Alteração, p. 4226

Direcção
Sind. dos Trabalhadores da Actividade Financeira – SINTAF, p. 4226

Sind. Nacional dos Professores e Educadores – SINPROFE, p. 4227

FESMARPOR – Confederação dos Sind. Marítimos e Portuários, p. 4227

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. da Restauração e Similares de Portugal – Nulidade parcial, p. 4227

ARP – Assoc. Rodoviária de Transportes Pesados de Passageiros – Nulidade parcial, p. 4228

Direcção
ANCECSI – Assoc. Nacional dos Comerciantes de Equipamentos Científicos Saúde e Imagem, p. 4228

Comissões de trabalhadores

Estatutos
ShellLubrificantes – SL, S.A., p. 4229

Eleições
Shell Lubrificantes – SL, S.A. – Alteração, p. 4229

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
Gráfica Calipolense, L.da, p. 4230

FLEXIPOL – Espumas Sintéticas, S.A., p. 4231

Bosch Security Systems – Sistemas de Segurança, S.A., p. 4231

Eleição de representantes
UNOR – Embalagens, S.A., p. 4231