BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0039, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda – Autorização de laboração contínua, p. 3275
Portarias de extensão
PE das alterações dos CCT entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros e entre a mesma associação patronal e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros, p. 3275
PE das alterações dos CCT para a indústria hortifrutícola, p. 3276
PE da alteração salarial do CCT entre a AICC – Assoc. Industrial e Comercial do Café e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro, p. 3277
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária, p. 3277
PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Guarda-Sóis e Acessórios e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3278
PE das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura), p. 3278
PE das alterações dos CCT entre a ACOPE – Assoc. dos Comerciantes de Pescado e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas e outros e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços, p. 3279
PE da alteração salarial do CCT entre a Assoc. dos Barbeiros e Cabeleireiros do Dist. de Braga e o SINDPAB – Sind. dos Profissionais do Penteado, Arte e Beleza, p. 3280
Aviso para PE das alterações dos CCT para o sector das adegas cooperativas, p. 3280
Aviso para PE das alterações do CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas), p. 3281
Aviso para PE das alterações do CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3281
Aviso para PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3281
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3282
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 3321
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3351
CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3381
AE entre a Fosforeira Portuguesa, S.A. e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração salarial, p. 3383
Acordo de adesão entre a Assoc. de Beneficiários do Alvor e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas ao ACT entre a Assoc. de Beneficiários do Mira e outras e o referido sindicato, p. 3384
CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 3384
CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 3384
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Nacional do Pessoal da Saúde – SNPS – Constituição, p. 3385
Sind. Nacional da Administração Pública, Central, Regional e Local – SINACEL – Alteração, p. 3394
Sind. da Ind. e Comércio Petrolífero – SICOP – Alteração, p. 3404
Corpos gerentes
Sind. Nacional do Pessoal da Saúde – SNPS, p. 3404
Sind. Nacional da Administração Pública, Central, Regional e Local – SINACEL, p. 3405
Sind. Nacional dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares – SINTICAVS – Rectificação, p. 3405
Associações patronais
Estatutos
APEMI – Assoc. Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária – Alteração, p. 3406
Corpos gerentes
Assoc. Nacional do Ramo Automóvel, p. 3416
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Instituto Nacional da Aviação Civil – INAC, p. 3417
Identificação
Instituto Nacional da Aviação Civil – INAC, p. 3429
SOCIGALVA – Sociedade Portuguesa de Galvanização, Lda, p. 3429
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto – Substituição, p. 3429
Johnson Controls Portalegre, p. 3429