BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0039, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o SITESC – Sind. dos Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outra p. 4237
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Aguas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio da Alimentação, Bebidas e Afins, entre as mesmas associações de empregadores e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 4238
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT e das suas alterações salariais entre a ANIA – Assoc. Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos), p. 4240
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP-Assoc. do Comércio e da Ind., de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção – Centro), p. 4241
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção), p. 4243
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Comerciantes de Veículos de Duas Rodas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 4244
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 4245
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (Administrativos) – Alteração salarial e outras, p. 4247
CCT entre a Assoc. Comercial de Portimão e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 4248
CCT entre a AOPL – Assoc. de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SAMP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos e Marítimo-Portuários – Alteração salarial e outras, p. 4250
AE entre a IOLA – Ind. de óptica, S. A., e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Revisão global, p. 4251
AE entre a RTS – Pré-Fabricados de Betão, Lda, e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas – Alteração salarial e outras, p. 4269
CCT entre a ADIPA – Assoc. dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 4273
CCT entre a APICCAPS – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 4274
CCT entre a APIFARMA – Assoc. Portuguesa da Ind. Farmacêutica e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outra – Integração em níveis de qualificação, p. 4275
CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 4276
ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da, e outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Integração em níveis de qualificação, p. 4278
CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Feder. Nacional dos Sind. da Função Pública (revisão global) – Constituição da comissão paritária, p. 4279
CCT entre a UNIHSNOR -União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Rectificação, p. 4279
CCT entre a UNIHSNOR – União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Rectificação, p. 4279
ACT entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da, e outras e a FEVICCOM -Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 4279
AE entre a TAP – Air Portugal, S. A., e o SNPVAC – Sind. Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (revisão global) – Rectificação, p. 4279
Avisos de cessação da vigência de convenções colectivas de trabalho
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Direcção
Sind. Nacional de Quadros e Técnicos da Ind. e Serviços (MENSIQ), p. 4280
Associações de empregadores
Estatutos
ACITAM – Assoc. Comercial e Industrial dos Concelhos de Trancoso, Aguiar da Beira e Meda que passa a denominar-se AENEBEIRA – Assoc. Empresarial do Nordeste da Beira – Alteração, p. 4281
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Lusa, Agência de Notícias de Portugal, S. A. – Alteração, p. 4286
Eleições
Frans Maas Logística, S.A., p. 4295
Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A., p. 4296
Solvay Portugal Produtos Químicos, S.A., p. 4296
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Eleição de representantes
Sind. dos Professores da Região Centro, p. 4296
BOMBARDIER – Transportation Portugal, S.A., p. 4296
M.B.O.Binder – Máquinas Gráficas, S.A., p. 4297
Baviera – Comércio de Automóveis, S.A., p. 4297
Noé Pereira & Filhos, L.da, p. 4297
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 20 de Setembro de 2006, p. 4299