BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0040, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE das alterações do CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas e uniões de cooperativas de produtores de leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e do CCT entre as mesmas organizações patronais e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3433

PE das alterações dos CCT para a indústria de gessos e estafes, cales hidráulicas e cal gorda (cal viva), p. 3434

PE dos CCT entre a AIMMAP – Assoc. dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e diversas associações sindicais, p. 3435

PE dos CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e diversas associações sindicais, p. 3435

PE da alteração salarial do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza e o SINDPAB – Sind. dos Profissionais do Penteado, Arte e Beleza, p. 3436

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos
Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 3437

CCT entre a AGEFE – Assoc. Portuguesa dos Grossistas e Importadores de Material Eléctrico, Electrónico, Electrodoméstico, Fotográfico e de Relojoaria e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3438

CCT entre a ARCDP – Assoc. dos Retalhistas de Carnes do Dist. do Porto e outras e o Sind. do Norte dos Trabalhadores em Carnes – Alteração salarial e outras, p. 3440

AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A. e o SINDEPESCAS – Sind. Democrático das Pescas (Alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 3441

AE entre a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S. A. e a Feder. dos Sind. do Sector da Pesca (Alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 3441

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos

Sind. Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA, p. 3441

Sind. Independente dos Correios de Portugal – SINCOR – Alteração, p. 3450

Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Rectificação, p. 3450

Corpos gerentes

Sind. Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA, p. 3450

Sind. Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE (Delegações regionais), p. 3452

Associações patronais

Estatutos

Assoc. dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias do Sul, que passa a denominar-se Assoc. dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Alteração, p. 3456

Assoc. dos Comerciantes do Porto – Alteração, p. 3462

Corpos gerentes

Assoc. Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecanicas – ANEMM – Alteração, p. 3470

AOPL – Assoc. de Operadores do Porto de Lisboa – Substituição, p. 3471

Comissões de trabalhadores

Estatutos

Comissão de Trabalhadores da SCBO – Sociedade de Componentes Bobinados de Ovar, S.A., p. 3471

Identificação

Comissão de Trabalhadores da SCBO – Sociedade de Componentes Bobinados de Ovar, S.A., p. 3483