BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0040, VOL 73, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 4311
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outros, p. 4312
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT (pessoal fabril-norte) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 4313
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos), p. 4314
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, p. 4315
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro, p. 4316
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, p. 4317
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese Dentária e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária, p. 4318
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros, p. 4319
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. da Guarda e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 4320
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 4321
Portaria que aprova, o regulamento de extensão do CCT entre a ADIPA – Assoc. dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 4322
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a NORQUIFAR – Assoc. do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e respectivas alterações e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, p. 4324
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR – Assoc. de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou agricultura), p. 4325
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE – Assoc. Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP – Sind. dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro, p. 4326
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT e das suas alterações entre a ANASE – Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre a mesma associação de empregadores e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, p. 4327
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Assoc. Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes), p. 4328
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 4330
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 4331
CCT entre a Assoc. Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 4338
ACT entre a UNICER – Bebidas de Portugal, SGPS, S. A., e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros – Revisão global, p. 4342
AE entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 4364
AE entre a ISU – Estabelecimentos de Saúde e Assistência, S. A., e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora – Integração em níveis de qualificação, p. 4366
AE entre a TAP – Air Portugal, S. A., e o SNPVAC – Sind. Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária, p. 4366
CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta/apoio e manutenção – revisão global) – Rectificação, p. 4367
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
STRUP – Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Rectificação, p. 4368
Direcção
Feder. Nacional dos Sind. de Trabalhadores Portuários, p. 4369
Associações de empregadores
Estatutos
Assoc. de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares – Alteração, p. 4369
Direcção
Assoc. de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares, p. 4370
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
CALCIDRATA – Indústria de Cal, S.A., p. 4371
Eleição de representantes
LUSOCERÂM, S.A, p. 4372
SGNL – Sociedade Portuguesa de Gás Natural Liquefeito, S.A., p. 4372