BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0041
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas, p. 3489
Aviso para PE da alteração salarial do CCT entre a IACA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais e o Sind. dos Técnicos de Vendas, p. 3489
Aviso para PE das alterações dos CCT (distritos de Aveiro e Porto) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3490
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a APIMINERAL – Assoc. Portuguesa da Ind. Mineral e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros, p. 3490
CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e outra e o Sind. dos Técnicos de Vendas – Alteração Salarial, p. 3521
CCT entre a IACA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais e o Sind. dos Técnicos de Vendas – Alteração salarial, p. 3522
CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril/Sul) – Alteração salarial e outras, p. 3522
CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (apoio e manutenção) – Alteração salarial, p. 3523
CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FENSIQ – Confederação Nacional de Sind. de Quadros – Alteração salarial e outras, p. 3525
CCT entre a AEEP – Assoc. de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE – Sind. Nacional dos Profissionais de Educação e outros – Alteração salarial, p. 3527
AE entre a PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3533
AE entre a PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros, p. 3574
AE entre 4 Mares – Sociedade de Pesca, L.da, e a Feder. dos Sind. do Sector da Pesca (pesca do arrasto costeiro), p. 3597
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Magistrados do Ministério Público – Alteração, p. 3599
União dos Sind. do Algarve/CGTP-IN – Alteração, p. 3606
Corpos gerentes
Feder. dos Sind. do Mar – FSM , p. 3607
Sind. da Ind. e Comércio Petrolífero, p. 3607
Assoc. Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP, p. 3608
União dos Sind. do Algarve/CGTP-IN, p. 3610
Associações patronais
Estatutos
Assoc. de Fabricantes de Colchões, p. 3611
Assoc. dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor – ARAC – Alteração, p. 3617
FIHSP – Feder. da Ind. Hoteleira e Similares de Portugal – Alteração, p. 3623
Corpos gerentes
Assoc. dos Comerciantes de Máquinas e Acessórios do Dist. de Lisboa – Substituição, p. 3624
Comissões de trabalhadores
Identificação
Jardim Zoológico e Aclimação em Portugal, p. 3624
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.° 146/99, de 1 de Setembro), p. 3625