BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0042, VOL 69, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias

TAVOL – Ind. de Acessórios Automóveis, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 3637

Portarias de extensão

PE das alterações dos CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3638

PE das alterações do CCT entre a ANEFA – Assoc. Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3639

PE das alterações do CCT entre a AIPAN – Assoc. dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (administrativos – Norte), p. 3639

PE da alteração salarial do CCT entre a FPAS – Feder. Portuguesa de Assocs. de Suinicultores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 3640

PE das alterações dos CCT entre a APAN – Assoc. de Agentes de Navegação e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações patronais e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária, p. 3640

PE das alterações do CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3641

PE das alterações dos CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação patronal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3642

PE das alterações do CCT entre a ANET – Assoc. Nacional de Empresas Têxteis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3642

PE das alterações dos CCT entre a ANILT – Assoc. Nacional dos Industriais de Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre a mesma associação patronal e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros, p. 3643

PE das alterações do CCT entre a ANASE – Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE – Federação dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 3644

Aviso para PE do CCT entre a APIMINERAL – Assoc. Portuguesa da Ind. Mineral e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros, p. 3645

Aviso para PE das alterações salariais dos CCT (apoio e manutenção) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações patronais e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 3645

Aviso para PE das alterações dos CCT (pessoal fabril – Sul) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações patronais e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 3645

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3646

Aviso para PE das alterações dos CCT entre a ACRAL – Assoc. do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3646

Aviso para PE das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial de Portimão e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3646

Aviso para PE das alterações do CCT entre a AGEFE – Assoc. Portuguesa dos Grossistas e Importadores de Material Eléctrico, Electrónico, Electrodoméstico, Fotográfico e de Relojoaria e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do
Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3647

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a ASSIMAGRA – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros – Alteração salarial e outras, p. 3647

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção) – Alteração salarial, p. 3650

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril/Sul) – Alteração salarial e outras, p. 3651

CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras, p. 3652

CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e outros – Alteração salarial e outras, p. 3655

CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3657

CCT entre a AFAL – Assoc. dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 3659

CCT entre a Assoc. Comercial e Industrial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 3662

Acordo de adesão entre o BPN – Serviços Administrativos, Operacionais e Informáticos – ACE e o Sind. dos Bancários do Sul e Ilhas e outros ao ACT para o sector bancário, p. 3668

CCT entre a ASCOOP – Assoc. das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outras (alteração salarial e outras) – Rectificação, p. 3669

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Corpos gerentes

Sind. dos Controladores de Tráfego Aéreo – SINCTA, p. 3670

Associações patronais

Estatutos

Assoc. de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal – AGAP, p. 3670

Corpos gerentes

AMIN – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias do Norte (actualmente com a designação de AMIP – Assoc. das Mediadoras Imobiliárias de Portugal), p. 3675

Comissões de trabalhadores

Identificação

Banco Comercial Português (subcomissões), p. 3676