BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0042, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias

CERFIL – Companhia Industrial de Cerdas Artificiais, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 3127

Portarias de regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE das alterações dos CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e diversas Assoc. sindicais (trabalhadores de produção e apoio), p. 3128

PE das alterações do CCT entre a ACHOC – Assoc. dos Ind. de Chocolates e Confeitaria e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril – norte), p. 3128

PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3129

PE das alterações dos CCT para a indústria de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, p. 3129

PE das alterações dos CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro, p. 3130

PE das alterações do CCT entre a ANIC – Assoc. Nacional dos Industriais de Carnes e outra e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outros, p. 3131

PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações patronais e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul, p. 3132

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras, p. 3132

CCT entre a ARAN – Assoc. Nacional do Ramo Automóvel e outra e o SIMA-Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins – Alteração salarial e outras, p. 3135

CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros – Alteração salarial, p. 3137

CCT entre a AIHSA – Assoc. dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 3139

CCT entre a AHETA – Assoc. dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 3142

Acordo de adesão entre o BNP – Paribas Private Bank, S. A., e o Sind. dos Bancários do Norte e outros aos ACT para o sector bancário, p. 3143

Acordo de adesão entre o BNP – Paribas Private Bank, S. A., e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro aos ACT entre várias instituições de crédito e o mesmo sindicato e outro, p. 3143

AE entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, E. P. E., e o SITAVA – Sind. dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e outros (carreiras profissionais) – Integração em níveis de qualificação, p. 3143

AE entre a Caixa Geral de Depósitos, S. A., e o Sind. dos Bancários do Centro e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 3144

AE entre o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar – CFPSA e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Integração em níveis de qualificação, p. 3144

CCT entre a APIMINERAL – Assoc. Portuguesa da Ind. Mineral e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros – Rectificação, p. 3145

Organizações do trabalho

Associações patronais

Estatutos
APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de óptica – Alteração, p. 3146

Corpos gerentes
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, p. 3146