BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0042, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT (pessoal fabril – Sul) entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT-Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 5581
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (armazéns), p. 5582
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (administrativos e vendas), p. 5583
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sind. dos Operários da Ind. de Curtumes e outro, p. 5584
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ITA -Assoc. Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul e outro, p. 5585
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos), p. 5586
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. do Comércio e Serviços do Dist. de Setúbal e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 5587
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Carnes do Sul, p. 5589
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) – Revisão global, p. 5590
CCT entre a Assoc. Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global, p. 5610
CCT entre a Assoc. de Agricultores do Baixo Alentejo e o SETÁA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 5631
CCT entre a ANCIPA-Assoc. Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras, p. 5635
CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra-Alteração salarial e outras, p. 5637
CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 5640
AE entre a COVILIS – Companhia do Vidro de Lisboa, Unipessoal, L.dª, e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro – Alteração salarial e outras, p. 5642
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Assoc. Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde – ASPAS – Alteração, p. 5643
Corpos gerentes
Sind. Democrático da Energia, Química e Ind. Diversas – Rectificação, p. 5647
Associações de empregadores
Estatutos
AOPS – Assoc. Marítima e Portuários do Sul – Alteração, p. 5648
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Shell Gás (LPG),S. A. – Alteração, p. 5649
Identificação
Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, S.A., p. 5653
TAP – AirPortugal, p. 5653
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho:
Convocatórias
Aquatécnica, Sociedade de Construções, L.da/Hotel Eden, p. 5653
Lear Corporation Portuguesa,L.dª, p. 5654
AMARSUL, S.A., p. 5654