BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0042, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão dos contratos colectivos de trabalho entre a AIT – Assoc. dos Industriais de Tomate e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 4475

Aviso de projecto de regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a AANP – Assoc. dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, p. 4476

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. Livre dos Industriais de Gessos e Cales e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos, Construção e Similares do Dist. de Leiria, p. 4478

CCT entre a ATP – Assoc. Têxtil e Vestuário Portugal e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – Revisão global, p. 4490

CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos) -Alteração salarial e outras, p. 4559

CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o SINTTAV – Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – Alteração salarial e outras, p. 4560

CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais – Alteração salarial e outras, 4563

ACT entre a PEC – Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 4566

CCT entre a ACB -Assoc. Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 4578

ACT entre a UNICER – Bebidas de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros – Revisão global – Rectificação, p. 4578

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Direcção
Sind. Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV, p. 4579

União Geral de Trabalhadores – UGT, p. 4579

Associações de empregadores

Estatutos
ANIET – Assoc. Nacional da Ind. Extractiva e Transformadora – Alteração, p. 4588

Comissões de trabalhadores
Estatutos
SN Maia – Siderurgia Nacional, S. A. – Constituição, p. 4589

Eleições
Pirites Alentejanas, S. A. R. L., p. 4598

SN Seixal – Siderurgia Nacional, S. A., p. 4598

SN Maia – Siderurgia Nacional, S. A., p. 4598

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
ILA – Ind. de Lacagem de Alumínios, L.da, p. 4599