BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0043, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de condições mínimas

Portaria que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos, p. 5659

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a HRCENTRO – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Revisão global, p. 5661

CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) – Alteração salarial e outras, p. 5714

CCT entre a União das Assoc. Empresariais do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 5716

AE entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 5723

AE entre a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 5757

AE entre o Metropolitano de Lisboa, E. P., e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 5791

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outra – Integração em níveis de qualificação, p. 5832

CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de óptica e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios é Serviços e outra – Integração em níveis de qualificação, p. 5834

ACT entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U.C.R.L., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e entre a mesma união de cooperativas e o SINDCES – Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Integração em níveis de qualificação, p. 5835

ACT entre a Santos Barosa – Vidros, S. A., e outras e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 5836

AE entre a S. N. – Seixal, Siderurgia Nacional, S. A., e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 5837

AE entre a Siderurgia Nacional, S. A., e a SN-MAIA e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 5838

AE entre a Compagnie Bancaire Espírito Santo – Escritório de Representação e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Integração em níveis de qualificação, p. 5838

Acordo de adesão entre o SIPROD – Sistemas de Informação e Produção, A. C. E., e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e o Sind. Independente da Banca ao ACT celebrado entre várias instituições de crédito e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outros, p. 5838

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
União dos Sind. de Bragança – Alteração , p. 5839

União dos Sind. do Algarve/CGTP-IN – Alteração, p. 5847

Corpos gerentes
União dos Sind. de Bragança, p. 5857

União dos Sind. do Algarve, p. 5857

Associações de empregadores

Corpos gerentes
Assoc. dos Agricultores do Ribatejo, p. 5859

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A. – Alteração , p. 5859

Identificação
Continental Mabor – Ind. de Pneus, S. A., p. 5867

Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A., p. 5868