BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0044, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
EIB – Empresa Industrial de Borracha, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 5873

Convenções colectivas de trabalho
– CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e outra e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) -Alteração salarial e outras, p. 5874

CCT entre a ACP – Assoc. Comercial de Portimão e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras, p. 5880

AE entre a TAP – Air Portugal, S. A., e o SITEMA – Sind. dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – Revisão Global, p. 5882

AE entre a TAP – Air Portugal, S. A., e o SICONT – Sind. dos Contabilistas e outros – Revisão global, p. 5905

Acordo de adesão entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços ao CCT entre aquelas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5935

Acordo de adesão entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ao CCT entre aquelas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5935

Acordo de adesão entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FESTRU -Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos ao CCT entre aquelas associações de empregadores e á FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5936

Acordo de adesão entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEQUIMETAL-Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás ao CCT entre aquelas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5937

Acordo de adesão entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FSTIEP – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores das Ind. Eléctricas de Portugal ao CCT entre aquelas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5937

Acordo de adesão entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SEP – Sind. dos Enfermeiros Portugueses ao CCT entre aquelas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5938

Acordo de adesão entre a Assoc. das Ind. de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SQTD – Sind. dos Quadros e Técnicos de Desenho ao CCT entre aquelas associações de empregadores e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro, p. 5938

AE entre o Metropolitano de Lisboa, E.P., e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 5939

AE entre a Estoril-Sol (III)- Turismo, Animação e Jogo, S. A., e a FESAHT -Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 5940

CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de Produtores de Leite e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre a mesma associação de empregadores e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Integração em níveis de qualificação, p. 5941

CCT entre a AEVP – Assoc. das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SETAA-Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, entre a mesma associação e o Sind. Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares e entre a mesma associação e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (armazéns) – Integração em níveis de qualificação, p. 5942

CCT entre a Assoc. Nacional das Farmácias e o Sind. Nacional dos Farmacêuticos-Integração em níveis de qualificação, p. 5943

ACT entre várias instituições de crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e outros, entre as mesmas instituições e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro – Integração em níveis de qualificação, p. 5943

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Oficiais de Justiça (SOJ) – Constituição, p. 5944

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. dos Industriais de Prótese, que passa a denominar-se Assoc. dos Industriais de Prótese Dentária – Alteração, p. 5949

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Caixa Geral de Depósitos – Alteração, p. 5950

Identificação
Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, S.A. – Rectificação, p. 5961

QUIMIGAL – Química de Portugal, S.A., p. 5961

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
EURORESINAS – Indústrias Químicas, S.A., p. 5961

REPSOL – Polímeros, L.dª, p. 5962