BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0045, VOL 69, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão
PE do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Dist. de Évora e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas, p. 3779
PE das alterações dos CCT para a indústria de batata frita, aperitivos e similares, p. 3780
PE das alterações dos CCT entre a APCOR – Assoc. Portuguesa de Cortiça e o Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES/UGT) e entre a MEC – Assoc. dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3780
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 3781
PE das alterações dos CCT para a indústria de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, p. 3782
PE das alterações do CCT entre a ACAP – Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio, p. 3783
PE das alterações do CCT entre a ACIRO – Assoc. Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 3783
PE das alterações do CCT entre a AHETA – Assoc. dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3784
PE das alterações do CCT entre a AHP – Assoc. dos Hotéis de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3785
PE das alterações do CCT entre a AIHSA – Assoc. dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 3785
PE das alterações dos CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3786
PE das alterações do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições), p. 3786
PE das alterações do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e outras e o Sind. dos Músicos, p. 3787
PE dos CCT entre a UNIHSNOR – União das Assoc. da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 3788
PE das alterações dos CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos e entre a mesma associação patronal e o SNM – Sind. Nacional dos Motoristas, p. 3788
PE das alterações dos CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação patronal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, p. 3789
PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros, p. 3790
PE das alterações dos CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação patronal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 3790
PE da alteração salarial do CCT entre a Assoc. dos Cabeleireiros de Portugal e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte, p. 3791
PE do ACT entre a UNICER – Bebidas de Portugal, SGPS, S. A. e outras e diversas associações sindicais, p. 3791
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e Energia – Rectificação, p. 3792
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Beja e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 3792
CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Beja e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras, p. 3794
CCT entre a Assoc. Comercial, Industrial e Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial, p. 3795
CCT entre a ACIC – Assoc. Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras, p. 3797
CCT entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o Sind. Nacional dos Farmacêuticos – Alteração salarial e outra, p. 3797
CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração salarial e outras, p. 3798
ACT entre várias caixas de crédito agrícola mútuo e o Sind. dos Bancários do Norte e outros – Alteração salarial e outras, p. 3799
AE entre a empresa ADP – Adubos de Portugal, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros – Alteração salarial e outras, p. 3803
AE entre a empresa ADP – Adubos de Portugal, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outra – Alteração salarial e outras, p. 3820
Acordo de adesão do Sind. Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Dist. de Braga, Porto e Viana do Castelo ao CCT celebrado entre a AIM – Assoc. Industrial do Minho e da Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal, p. 3836
Acordo de adesão entre a Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P., e o SIOFA – Sind. Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins ao AE entre aquela empresa e o SINDEFER – Sind. Nacional Democrático da Ferrovia e outros, p. 3837
CCT entre a AECOPS – Assoc. de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o SETACCOP – Sind. da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outro e entre as mesmas associações e a Feder. Nacional dos Sind. da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 3837
ACT entre várias instituições de crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas – Integração em níveis de qualificação, p. 3840
AE entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, S. A. (Albarraque e Cedis), e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Integração em níveis de qualificação, p. 3840
AE entre a COVILIS – Companhia do Vidro de Lisboa, Unipessoal, Lda, e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Integração em níveis de qualificação, p. 3840
AE entre a Port’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, S. A., e o SIFOMATE – Sind. dos Fogueiros, Energia e Ind. Transformadoras – Integração em níveis de qualificação, p. 3841
AE entre a Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma empresa e o Sind. dos Trabalhadores da Ind. de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Integração em níveis de qualificação, p. 3841
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – SNQTB – Rectificação, p. 3842
Corpos gerentes
Sind. Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia, p. 3843
Sind. dos Trabalhadores da Ind. de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, p. 3844
Associações patronais
Estatutos
Assoc. Nacional de Colégios com Contrato de Associação – Alteração, p. 3845
ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal – Rectificação, p. 3845
ANIECA – Assoc. Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel – Alteração
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Comissão de Trabalhadores da Chronopost Portugal – Transporte Expresso Internacional, S. A., p. 3853
Comissão de Trabalhadores da ANA, E. P. – Aeroportos e Navegação Aérea, que passa a denominar-se ANA, S. A. – Aeroportos de Portugal, p. 3865
Identificação
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Dist. do Porto, p. 3880
PORTUCEL – Empresa Produtora de Embalagens de Cartão, S. A., p. 3880
Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A., p. 3881