BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0045, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
CEREALIS – Produtos Alimentares, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 5967
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e, ainda, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro, p. 5968
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIBA – Assoc. dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção), p. 5969
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o Sind. Nacional dos Trabalhadores da Ind. e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins, p. 5970
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Comercial do Dist. de Évora e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, p. 5971
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Dist. de Leiria e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 5973
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos, p. 5974
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APAN – Assoc. dos Agentes de Navegação e outras e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária e entre as mesmas associações de empregadores e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e das alterações dos CCT entre a AGENOR – Assoc. dos Agentes de Navegação e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e entre a mesma associação de empregadores e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária, p. 5975
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a ANCAVE – Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outra e texto consolidado, p. 5977
ACT entre a PEC – Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SETAA – Sind. da Agricultura, Alimentação e Florestas – Alteração salarial e outras, p. 6008
AE entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., e o Sind. dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 6013
Acordo de adesão entre a PT Comunicações, S. A., e o STT – Sind. dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual ao AE entre a referida empresa e o SINDETELCO – Sind. Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros, p. 6026
CCT entre a Assoc. Nacional dos Armazenistas de Papel e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 6026
CCT entre a APAN – Assoc. de Agentes de Navegação e outras e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária e entre a ANESUL – Assoc. dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Integração em níveis de qualificação, p. 6027
ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica Hidráulica, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 6028
ACT entre a ESSILOR Portugal – Sociedade Industrial de Óptica, L.dª, e outras e a Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra (sector óptica) – Integração em níveis de qualificação, p. 6029
CCT entre a FENAME – Feder. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global – Rectificação, p. 6030
CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitáriós e Pesca – Revisão global – Rectificação, p. 6031
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Trabalhadores da Indústria Mineira – Alteração, p. 6032
Corpos gerentes
Sind. dos Electricistas/Manutenção do Metropolitano – SINDEM, p. 6043
Sind. Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Dist. de Braga, Porto e Viana do Castelo, p. 6044
Associações de empregadores
Estatutos
Rena – Assoc. Representativa das Empresas de Navegação Aérea – Alteração, p. 6044
AEPI – Assoc. Empresarial dos Profissionais Independentes – Constituição, p. 6044
Corpos gerentes
ANTRAL – Assoc. Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, p. 6051
Assoc. Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria – ANASEL, p. 6051
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Teatro Nacional D. Maria II, S.A. – Alteração, p. 6052
EMEL – Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.M., p. 6062
Identificação
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa – C.I.L., p. 6069
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
LBC TANQUIPOR, Movimentação e Armazenagem de Líquidos, L.da, p. 6070
Eleição de representantes
BAMISO – Produção e Serviços Energéticos, S.A., p. 6071
Companhia Industrial de Resinas Sintéticas – CIRES, S.A., p. 6071
Ricardo Gallo- Vidro de Embalagem, S.A., p. 6071
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 11 de Novembro de 2005, p. 6073