BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0046, VOL 71, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Regulamentos de extensão

Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoe. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, p. 4535

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações dos CCT para as escolas do ensino de condução automóvel, p. 4536

Aviso de projecto de regulamento de extensão do ACT entre a empresa Douro Acima – Transportes, Turismo e Restauração, Ldª, e outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar e outras, p. 4538

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a Assoc. dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra – Revisão global, p. 4539

CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta – administrativos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4565

CCT entre a ACP – Assoc. Comercial de Portimão e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4587

AE entre a SILOPOR – Empresa de Silos Portuários, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 4609

AE entre a PORT’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, S. A., e o SIFOMATE – Sind. dos Fogueiros, Energia e Ind. Transformadoras – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Rectificação, p. 4631

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Corpos gerentes
Sind. Nacional dos Profissionais de Educação, p. 4632

Associações de empregadores

Estatutos
Assoc. Industrial e Comercial de Pinhel, p. 4633

Corpos gerentes
Assoc. Comercial e Industrial de Santo Tirso, p. 4641

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem, L.da, p. 4642

Identificação
Rodoviária de Lisboa, S. A. (Comissão e Subcomissão), p. 4652

Shell Gas (LPG), S.A., p. 4653

PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A. (Comissão e Subcomissões), p. 4653

Comissão de Trabalhadores da Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem, L.da, p. 4654

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Eleição de representantes
TEGAEL – Telecomunicações Gás e Electricidade, S.A., p. 4655