BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0046, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros – Revisão global, p. 6085
CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE – Sind. Nacional dos Profissionais da Educação – Revisão global, p. 6124
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global, p. 6161
AE entre a IFM – Ind. de Fibras de Madeira, S. A., e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outros – Alteração salarial e outras, p. 6192
CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril – Norte) – Integração em níveis de qualificação, p. 6196
CCT entre a ACIP – Assoc. do Comércio e da Ind. de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços (administrativos) – Integração em níveis de qualificação, p. 6198
CCT entre a Assoc. Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – Produção e funções auxiliares – Integração em níveis de qualificação, p. 6198
CCT entre a FENAME – Assoc. Nacional do Metal e a FETESE – Feder. dos Sind. de Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 6199
CCT entre a HRCENTRO – Assoc. dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação, p. 6200
AE entre a RTS – Pré-Fabricados de Betão, L.da, e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas – Integração em níveis de qualificação, p. 6203
AE entre a General Cable CelCat – Energia e Telecomunicações, S.A., e o SIESI – Sind. das Ind. Eléctricas do Sul e Ilhas e entre a mesma empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 6205
AE entre o Grupo Pestana – Investimentos Turísticos, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação, p. 6206
Avisos de cessação da vigência de convenções colectivas de trabalho
Aviso sobre a data da cessação da vigência da convenção colectiva de trabalho entre a AICR – Assoc. dos Industriais de Cordoaria e Redes e o SINDETEX – Sind. Democrático dos Têxteis, p. 6208
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
União Sindical de Professores – Alteração, p. 6209
Corpos gerentes
Sind. Independente dos Trabalhadores da Ind. e Comunicações, p. 6214
Feder. Nacional de Ferroviários – FNF, p. 6216
Sind. dos Professores da Região Açores, p. 6217
Associações de empregadores
Estatutos
APC – Assoc. Portuguesa de Sociedades Corretoras e Financeiras de Corretagem – Alteração, p. 6221
ANAO – Assoc. Nacional das Actividades de Ortoprótese – Alteração, p. 6221
Corpos gerentes
APC – Assoc. Portuguesa de Sociedades Corretoras e Financeiras de Corretagem, p. 6222
AICR – Assoc. dos Industriais de Cordoaria e Redes, p. 6222
Assoc. dos Comerciantes de Aprestos Marítimos, Cordoaria e Sacaria de Lisboa, p. 6222
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Fundação Ricardo Espírito Santo Silva – Alteração, p. 6223
Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A. – Alteração, p. 6223
ENATUR – Empresa Nacional de Turismo, que passa a designar-se Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, S. A. – Alteração, p. 6223
Identificação
Ind. de Condutores Eléctricos e Telefónicos F. Cunha Barros, p. 6231
Banco Comercial Português – Substituição, p. 6231
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
GOLDPORTA – Importação e Exportação de Portões Seccionados e Componentes, S.A., p. 6231
LUSTRARTE – José Leonel J. Faria, L.da, p. 6232
Eleição de representantes
Empresa Crown, Cork & Seal, p. 6232