BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0047, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 6237

Regulamentos de condições mínimas
Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de regulamento de condições mínimas para trabalhadores administrativos, p. 6237

Regulamentos de extensão
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT e das suas alterações entre a Assoc. dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, p. 6238

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, p. 6239

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACILIS – Assoc. Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 6240

Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. dos Comerciantes de Carnes do Dist. de Santarém e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 6242

Convenções colectivas de trabalho
AE entre o CCL – Clube de Campismo de Lisboa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços, p. 6244

CCT entre a Assoc. dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação, p. 6257

CCT entre a Assoc. dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalúrgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e entre a mesma associaçâo de empregadores e o SINDEL – Sind. Nacional da Ind. e da Energia – Integração em níveis de qualificação, p. 6258

CCT entre a Assoc. dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 6259

AE entre a SATA Internacional – Serviços e Transportes Aéreos, S. A., e o SPAC – Sind. dos Pilotos da Aviação Civil – Integração em níveis de qualificação, p. 6259

AE entre o Banque Privée Edmond de Rothschild Europe e o Sind. Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Integração em níveis de qualificação, p. 6259

ACT entre a Rádio Televisão de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais e outros – Rectificação, p. 6259

AE entre a TAP – AIR Portugal, S. A., e o SITEMA – Sind. dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – Revisão global – Rectificação, p. 6263

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. Nacional dos Profissionais da Educação – Alteração, p. 6263

SITRENS – Sind. Nacional Ferroviário do Pessoal de Trens – Alteração, p. 6264

Corpos gerentes
Sind. Nacional dos Profissionais da Ind. e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis – SINPICVAT, p. 6264

Sind. dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, p. 6265

Associações de empregadores

Estatutos
ANIP – Assoc. Nacional dos Industriais da Pedra – Alteração, p. 6267

Representantes dos trabalhadores para a segurança; higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
Ind. Lever Portuguesa, S.A., p. 6268

Imprensa Nacional – Casa da Moeda, S.A., p. 6269