BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0048, VOL 71, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Proyectos e Instalaciones de Desalación, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 4767
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril – Norte), p. 4768
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras (apoio e manutenção) e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química, p. 4768
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Assoc. Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESNORTE – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Norte, p. 4769
Convenções colectivas de trabalho
Acordo de adesão entre a Portucel Tejo – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins ao ACT celebrado entre a Portucel Tejo – Empresa de Celulose do Tejo, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, p. 4770
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. dos Trabalhadores da Construção, Mármores e Madeiras e Materiais de Construção do Sul, que passa a designar-se Sind. dos Trabalhadores da Construção, Madeiras; Mármores e Cortiça do Sul-Alteração, p. 4771
União dos Sind. de Viana do Castelo/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – Alteração, p. 4771
Corpos gerentes
Sind. Nacional dos Professores Licenciados, p. 4782
Sind. dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul, p. 4782
Feder. dos Sind. dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE, p. 4783
Sind. Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC – Substituição, p. 4784
Associações de empregadores
Corpos gerentes
Assoc. dos Comerciantes nos Mercados de Lisboa, p. 4785
Assoc. Comercial e Industrial da Figueira da Foz, p. 4785
Comissões de trabalhadores
Estatutos
EquantPortugal, S. A., p. 4786
Shell Gás (LPG), S. A. – Rectificação, p. 4799
Identificação
Equant Portugal, S. A., p. 4799
CEPRA – Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel, p. 4799
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Sector Bancário, p. 4799
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho
Convocatórias
Hospital Nossa Senhora do Rosário, S. A., p. 4800