BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0048, VOL 72, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a APFAO – Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra – Alteração salarial e outras, p. 6273

AE entre a SILOPOR – Empresa de Silos Portuários, S. A., e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 6275

CCT entre a APIM – Assoc. Portuguesa da Ind. de Moagem e Massas e outras e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ – Feder. dos Trabalhadores das Ind. Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (apoio e manutenção) – Integração em níveis de qualificação, p. 6280

CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a FEVICCOM – Feder. Portuguesa dos Sind. da Construção, Cerâmica e Vidro e outra – Integração em níveis de qualificação, p. 6279

AE entre a ADP – Adubos de Portugal, S. A., e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás e outros e entre a mesma empresa e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 6280

Avisos de cessação da vigência de convenções colectivas de trabalho
Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato colectivo entre a FAPEL – Assoc. Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a Feder. Portuguesa dos Sind. das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, p. 6282

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Assoc. Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal – ASFIC/PJ – Alteração, p. 6283

Corpos gerentes
SISE – Sind. Independente do Sector Energético, p. 6298

SINAPSA – Sind. Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins, p. 6299

Sind. da Ind. e Comércio Petrolífero SICOP, p. 6299

Sind. dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual – STT, p. 6300

Associações de empregadores

Estatutos
ANIPC – Assoc. Nacional dos Industriais de Produtos de Cimento – Alteração, p. 6301

AMPECOPA – Assoc. de Micro e Pequenos Empresários da Construção Civil e Obras Públicas do Algarve, p. 6302

Corpos gerentes
ACMA – Assoc. dos Comerciantes de Máquinas e Acessórios do Dist. de Lisboa, p. 6306

Assoc. dos Comerciantes de Adornos e Utilidades do Dist. de Lisboa, p. 6306

Assoc. Nacional de Comerciantes Revendedores de Lotaria, p. 6307

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Hotel Lutécia – Sociedade Imobiliária Olívia, S. A., p. 6307

Identificação
Transportes Sul do Tejo, S. A. – Rectificação, p. 6314

General Motors Portugal, p. 6314

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatória
FIMA – Produtos Alimentares, S.A., p. 6315

FORPESCAS – Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, p. 6315