CADERNOS DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, 0012
EDITORIAL 3
I PARTE – O PAPEL DA CMVM NO DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS (1991-2001)
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários:
Uma Experiência de Regulação Financeira em Portugal
José Nunes Pereira, p. 11
Nos Dez Anos da CMVM: Um papel Decisivo para a Dinamização do Mercado
Manuel Alves Monteiro, p. 29
O Impulso do Mercado de Capitais Português na Década de 90
Eduardo Catroga, p. 31
Bolsa Portuguesa: O Caminho Percorrido e os Próximos Desafios
António Nogueira Leite, p. 35
O Mercado de Capitais Português na Década de 90
José Carlos Pestana Teixeira, p. 41
II PARTE – PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS POR OCASIÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA CMVM
O Governo das Sociedades em Portugal: Uma Introdução
Paulo Câmara, p. 45
As Recomendações da CMVM Relativas ao Corporate Governance e a Performance das Sociedades
Carlos Alves, Victor Mendes, p. 57
Efeitos da Aquisição: Potestativa nos ónus ou Encargos e no Bloqueio de Acções
Filipa Jorge Ramos, José Pedro Fazenda Martins, Maria Rebelo Pereira, Rafaela Rocha, p. 89
Notas e Questões sobre a Lei Aplicável à Emissão de Instrumentos de Dívida de Curto Prazo (Papel Comercial) por Sociedade com Sede e Administração Efectiva em Portugal
Cristina Sofia Dias, p. 105
Analistas Financeiros e Recomendações de Investimento
Miguel Coelho, p. 117
Prospecção de Investidores
Catarina Silva, Filipa Jorge Ramos, Gabriela Branco, José Miguel de Almeida, p. 143
Cessão de Créditos de Comissões de Gestão de Carteiras de Valores Mobiliários
Rita Duarte de Sousa, p. 155
Operações de Short Selling
Célia Reis, Rita Duarte de Sousa, Isabel Vidal, Pedro Wilton, p. 159
Aspectos Jurídicos dos Sistemas Alternativos de Negociação
Isabel Vidal, Rita Duarte de Sousa, Sofia Nascimento Rodrigues, p. 187
Participação de Intermediários Financeiros Portugueses em Mercados Electrónicos Transnacionais
Sofia Torres Magalhães, p. 215
A Importância dos Spread Costs no Mercado Português
Carlos Francisco Alves, Fernando Nunes Silva, Florbela Razina, Paulo Alves, p. 219
Cláusulas de Venda de Valores Mobiliários no Âmbito de Contratos de Registo e Depósito de Valores Mobiliários e de Recepção e Execução de Ordens por Conta de Outrem
Catarina Martins da Silva, p. 255
Liquidação de Operações de Bolsa por Sociedades Corretoras
Sofia Torres Magalhães, Catarina Martins da Silva, p. 259
Fusão entre o Relatório do Auditor Externo e a Certificação Legal de Contas
Mário Freire, p. 263
Natureza, Limites e Efeitos das Recomendações e Pareceres Genéricos da CMVM
Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Alexandre Brandão da Veiga, p. 273
Imputação dos Ilícitos Contra-Ordenacionais aos Participantes
Maria Mascarenhas, p. 287
Ponderação de Antecedentes pela CMVM em Sede de Processo de Contra-Ordenação
Nuno Casal, p. 291
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Anotação ao Acórdão de 17 de Junho de 1997 da Secção Cível da Relação de Lisboa
Prémio de opção / Preço de acções
Nuno Ferreira, p. 307