CEDOUA, 0010, ANO V, 2.02

DOUTRINA

Electrosmog e Relações de Vizinhança Ambiental – Primeiras Considerações
J. J Comes Canotilho, p. 9

Instituição concreta e protecção efectiva da rede Natura 2000 – alguns problemas
Maria Alexandra Aragão, p. 13

Medidas Cautelares dos Planos
Fernanda Paula Oliveira
Dulce Lopes, p. 45

Da “Contemplação da Ruína” ao Património Sustentável. Contributo para uma Compreensão Adequada dos Bens Culturais
Suzana Tavares da Silva, p. 69

JURISPRUDÊNCIA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo
de 20/06/2002. Processo 0142/02
Responsabilidade por acto lícito. Causa de pedir. Pedido de informação. Anteprojecto.
Fernanda Paula Oliveira, p. 97

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo
de 13/05/2003. Processo 01580/02
Licenciamento de obras. Demolição. Acto de execução.
Maria José Castanheira Neves, p. 119

Recensões
Juli Ponce Solé; Poder Local y Guetos Urbanos, Las Relaciones entre el Derecho Urbanístico, la Segragación Espacial e la Sostentabilidad Social
Fernanda Paula Oliveira, p. 131

Walfer G. Leisner; Denkmalgerechte Nutzung – Ein Beitrag zum Denkmalbegriff im Recht des Denkmalschutzes
Suzana Tavares da Silva, p. 137

J. Peter Clinch, Kai Schlegelmilch, Rolf-Ulrich Sprenger e Ursula Triebswetter [eds]
Greening the Budget: Budgetary Policies for Environmental Improvement
Cláudia Soares, p. 143

DOSSIER
Castelo Rodrigo. Exemplo de valorização do património cultural, p. 149

Summaries, p. 155

Últimas Aquisições Bibliográficas, p. 165

Índice Ideográfico, p. 181