CEDOUA, 0014, ANO VII, 2.04

DOUTRINA

Os caminhos “a direito” para um urbanismo operativo
Fernanda Paula Oliveira, p. 9

MIBEL: o início do embuste
Suzana Tavares da Silva, p. 31

Medidas de tutela da legalidade urbanística
Dulce Lopes, p. 49

JURISPRUDÊNCIA

Avaliação de impactes: que sistema para que problema?
anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 29 de Abril de 2004. Processo C-117/02
Comissão das Comunidades Europeias contra República Portuguesa
Incumprimento de Estado – Directiva 85/337/CEE – Avaliação do impacto ambiental de certos projectos – Construção de aldeamentos turísticos e de complexos hoteleiros – Não submissão de um projecto de construção de um complexo hoteleiro a uma avaliação dessa natureza
Dulce Lopes, p. 93

Repetição devida ou indevida?
Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 9 de Julho de 1998, Processo nº 43867
Fernanda Paula Oliveira, p. 115

INTERTEXTOS

Universidades sustentáveis
José Joaquim Gomes Canotilho, p. 127

RECENSÕES

Urbanismo y Ordenación del Territorio
Geraldo Rocha Ribeiro, p. 131

DOSSIER
As energias renováveis: tema de moda, mas não muito, p. 141

SUMMARIES, p. 149

ÚLTIMAS AQUISIÇÕES BIBLIOGRÁFICAS, p. 153

ÍNDICE IDEOGRÁFICO, p. 159