CEDOUA, 0022, ANO XI, 2.08

Doutrina

Princípio da precaução: Manual de instruções,
Alexandra Aragão …………………………………………………. 9

A gestão territorial dos riscos naturais e tecnológicos e o ordenamento do território.A perspectiva a partir do plano regional de ordenamento do
Território – Centro,
Alexandre Oliveira Tavares ………………………………………… 59

Riscos e danos ambientais na jurisprudência brasileira do STJ: um exame sob a perspectiva do Estado de direito ambiental,
José Rubens Morato Leite
Germana Parente Neiva Belchior …………………………………….. 75

Aplicação de princípios perequativos a áreas de risco naturais.Um caso de estudo,
Jorge Miguel Marques de Brito
Alexandre Oliveira Tavares
Fernanda Paula Oliveira…………………………………………….. 103

Jurisprudência

Princípio da precaução: Still Nothing New [Ou o in Dubio Pro Co-Incineração, Pedro Matias Pereira ……………………………………………… 125

Recensões

“Laws of Fear-Beyond the Precautionary Principle”; Cass R. Sunstein
Isabella Pearce de Carvalho Monteiro ……………………………….. 155

Dossier

A “Tirania” do Território………………………………………….. 163

Abstracts ………………………………………………………… 171

Últimas Aquisições Bibliográficas ………………………………….. 177