CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0390
as modernas exigencias do principio da capacidade contributiva – sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilicitos
joaquim manuel freitas da rocha
p. 7
concorrencia fiscal prejudicial – o codigo de conduta
da uniao europeia
m. h. de freitas pereira
p. 205
a harmonizacao do iva – objectivos e estrategias
mario alberto alexandre
p. 221
comissao das comunidades europeias – proposta de directiva do conselho relativa a um regime fiscal comum aplicavel aos pagamentos de juros e de royalties efectuados entre sociedades associadas de estados
membros diferentes
p. 241
comissao das comunidades europeias – proposta de directiva do conselho destinada a assegurar um nivel minimo de tributacao efectiva dos rendimentos da poupanca sob a forma de juros no interior da
comunidade
p. 271
principais medidas de politica fiscal para 1998
p. 303
resenha legislativa
p. 321
acordaos do supremo tribunal administrativo – sta
acordao de 1 de abril de 1998 (01.04.1998)
imposto sobre o valor acrescentado / incidencia / empreitadas
de obras publicas / adiantamentos efectuados pelo dono da obra /
subvencoes / comparticipacoes em custos
p. 355
acordao de 1 de abril de 1998 (01.04.1998)
irc / autoliquidacao / impugnacao judicial / reclamacao graciosa /
prazo / artº 111 nº 2 do circ (redaccao do dl nº 138/92 de 17.06) /
artº 151º nº 1 do cpt (redaccao do dl nº 47/95 de 10.03)
p. 365
acordao de 15 de abril de 1998 (15.04.1998)
irc / acto tributario / fundamentacao / requisitos / contencioso de
legalidades / limites
p. 371
acordao de 15 de abril de 1998 (15.04.1998)
fixacao da coima e juros compensatorios
p. 381
acordao de 29 de abril de 1998 (29.04.1998)
execucao fiscal / oposicao / responsabilidade subsidiaria / excussao
de todo o patrimonio do devedor originario
p. 384
acordao do tribunal central administrativo – tca
acordao de 30 de junho de 1998 (30.06.1998)
oposicao / prescricao – sua interrupcao
p. 399
resolucoes administrativas
dgci – resenha deee circulares – oficios circulares e oficios
circulados – iva
p. 409
circulares
circular nº 13/98 de 13 de maio de 1998 (13.05.1998)
irc / instrumentos financeiros derivados
p. 417
circular nº 14/98 de 3 de junho de 1998 (03.06.1998)
imposto municipal sobre veiculos / incapacidades resultantes
de hipovisao
p. 422
oficios circulares
oficio circular nº x-1/98 de 13 de maio de 1998 (13.05.1998)
irs / irc / pagamento em prestacoes do irs/irc respeitante a
1997
p. 425
oficios circulados – iva
oficio circulado nº 049538 de 29 de abril de 1998 (29.04.1998)
iva / tratamento de declaracoes periodicas referentes aos periodos
de 9709t e 9710
oficio circulado nº 053875 de 11 de maio de 1998 (11.05.1998)
iva / enquadramento em sede de iva dos reembolsos / debitos de despesas
efectuadas pelas instituicoes de credito aos seus clientes
p. 430
oficio circulado nº 056622 de 18 de maio de 1998 (18.05.1998)
iva / direito a deducao do iva correspondente as aquisicoes de gasoleo
p. 423
oficio circulado nº 056623 de 18 de maio de 1998 (18.05.1998)
iva / lugares cativos nos estadios de futebol
p. 434
oficio circulado nº 060823 de 27 de maio de 1998 (27.05.1998)
iva / isencao das organizacoes internacionais / certificado de isencao
p. 435
oficio circulado nº 188 de 15 de junho de 1998 (15.06.1998)
iva / irs / irc / expo 98 – regime fiscal
p. 440
oficio circulado nº 071247 de 26 de junho de 1998 (26.06.1998)
iva / siva – informacao nº 41 / nova redaccao dada ao artigo 71º do
civa pelo decreto-lei nº 114/98 de 4 de maio (04.05) / pagamento atraves da
rede multibanco do iva autoliquidado pelos sujeitos passivos do
regime normal / obrigatoriedade de assinatura das declaracoes fiscais
pelos tecnicos oficiais de contas / lei nº 27/98 de 3 de junho (03.06) /
tecnicos oficiais de contas / assinatura das declaracoes mod. 22 e
anexo c do mod. 2 / reembolso do iva ao abrigo da 8ª directiva /
enderecos dos serviços competentes nos estados membros da ce /
informacoes referentes ao iva em vigor noutros estados membros da ce
p. 444
bibliografia
publicacoes periodicas – sumarios seleccionados – letras h-p
p. 453