CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0391
a alteracao recente do regime de beneficios fiscais
das sucursais financeiras na zona franca da madeira
paulo de pitta e cunha
p. 5
substituicao e responsabilidade tributaria
ana paula dourado
p. 29
uniao europeia – comunicacao da comissao ao parlamento europeu e ao conselho relativa a uma estrategia para a melhoria do funcionamento da assistencia mutua em materia de cobranca
p. 89
uniao europeia – decisao nº 888/98/ce do parlamento europeu e do conselho de 30 de março de 1998 (30.03.98) que estabelece um programa de accao comunitario destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indirecta do mercado interno – programa fiscalis
p. 113
uniao europeia – comercio electronico e fiscalidade indirecta
p. 125
resenha legislativa
p. 139
estatisticas
receitas fiscais dos paises da ocde
p. 173
acordaos do supremo tribunal administrativo – sta
acordao de 6 de maio de 1998 (06.05.1998)
iva / caducidade / comeco do prazo / eventos relevantes
p. 183
acordao de 13 de maio de 1998 (13.05.1998)
sigilo fiscal / informacao para passagem de certidoes / direito
a informcao / sigilo fiscal / confidencialidade da situacao
tributaria / administracao ou arquivo aberto / restricoes /
interessados / imposto sucessorio / relacao de bens / advogados /
crp / cpa / cpt / lei 65/83 de 26.08
p. 189
acordao de 6 de maio de 1998 (06.05.1998)
impugnacao / cimsissd / acto de avaliacao / acto destacavel /
impugnacao do acto de liquidacao adicional de sisa com fundamento em vicios do acto de avaliacao
p. 194
acordao de 13 de maio de 1998 (13.05.1998)
presuncoes legais e presuncoes judiciais / gerencia de direito
e gerencia de facto / oposicao a execucao fiscal / responsabilidade
subsidiaria de administradores ou gerentes / sociedades de responsabilidade limitada / culpa / onus da prova
p. 206
acordao de 20 de maio de 1998 (20.05.1998)
derrama / intervencao do plenario das sessoes
p. 217
acordao de 27 de maio de 1999998 (27.05.1998)
imposto automovel / recursos / pedido e fundamentos formulados a
titulo hipotetico ou eventual / introducao em consumo de automoveis
usados / dl nº 40/93 de 18.02
p. 225
acordao de 25 de junho de 1998 (25.06.1998)
acto tributario / fundamentacao / requisitos
p. 232
acordao de 23 de setembro de 1998 (23.09.1998)
iva / operacoes de reconversao de areas clandestinas efectuadas por
municipio / contra-prestacao pelos interessados / sujeicao a imposto
p. 242
resolucoes do tribunal central administrativo
acordao de 14 de julho de 1998 (14.07.1998)
p. 253
dgci – resenha de circulares – oficios-circulares e oficios
circulados – iva
circulares
circular nº 15/98 de 29 de julho de 1998 (29.07.1998)
irs / tabela pratica de irs para 1998
p. 275
oficios-circulares
oficio-circular nº 1-a/98 de 24 de julho de 1998 (24.07.1998)
contribuicao autarquica / anulacoes oficiosas para alem do prazo de
caducidade
p. 279
oficios circulados – iva
oficio circulado nº 077075 de 13 de julho de 1998 (13.07.1998)
iva / subsidios e/ou compensacoes financeiras a fundo perdido para
a criacao de postos de trabalho
p. 283
oficio circulado nº 080960 de 22 de julho de 1998 (22.07.1998)
iva / tributacao da conta barter / debito do isp – imposto sobre os
produtos petroliferos – relativo a produtos petroliferos que sao
objecto de emprestimos no ambito da conta barter
p. 286
oficio circulado nº 081912 de 24 de julho de 1998 (24.07.1998)
iva / interpretacao da alinea b) do nº 6 do artº 22º do civa /
reembolsos de iva
p. 288
bibliografia
publicacoes periodicas – sumarios seleccionados – letras r-z
p. 291