CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0393
a tributacao predial – experiencia e perspectivas
manuel carlos lopes porto
p. 7
irc – comportamento e perspectivas
manuel de sousa meireles
p. 41
principios e orientacoes vigentes na uniao europeia em materia fiscal
raul esteves
p. 89
as limitacoes as actividades das sucursais financeiras exteriores das zonas francas portuguesas
manuela duro teixeira
p. 129
uniao europeia – comunicacao da comissao sobre a aplicacao
das regras relativas aos auxilios estatais as medidas que respeitam a fiscalidade directa das empresas
p. 163
uniao europeia – conclusoes do conselho ecofin de 1 de dezembro
de 1997 (01.12.1997) em materia de politica fiscal
p. 177
uniao europeia – parecer do comite economico e social sobre a
proposta de directiva do conselho relativa a um regime fiscal
comum aplicavel aos pagamentos de juros e de royalties entre
sociedades associadas de estados-membros diferentes
p. 187
uniao europeia – decimo quinto relatorio anual sobre o controlo
da aplicacao do direito comunitario – 1997 – extrato relativo a
eliminacao das fronteiras fiscais
p. 195
resenha legislativa
p. 205
acordaos do tribunal de justiça das comunidades europeias – tjce
acordao de 15 de janeiro de 1998 (15.01.1998) – ghent coal terminal
imposto sobre o valor acrescentado / sexta directiva iva / artigo 17º /
direito a deducao / ajustamento das deducoes
p. 238
acordaos do supremo tribunal administrativo – sta
acordão de 25 de novembro de 1998 (25.11.1998)
contribuicao autarquica / natureza / tributacao do proprietario ou
do possuidor
p. 265
acordao de 2 de dezembro de 1998 (02.12.1998)
sisa / transmissao / cessao contratual / contrato-promessa / revenda
a terceiro
p. 272
acordao de 9 de dezembro de 1998 (09.12.1998)
emolumentos notariais / liquidacao / impugnacao judicial / competencia
em razao da materia dos tt de 1ª instancia / fazenda publica / legitimidade / tjce / reenvio prejudicial / artº 177 do tratado de roma / artº 5º da tabela de emolumentos do notariado
p. 281
acordaoooo de 9 de dezembro de 1998 (09.12.1998)
imposto sucessorio / reclamacao / impugnacao / prazo / posicao da
administracao sobre o prazo
p. 293
acordao de 13 de janeiro de 1999 (13.01.1999)
irs / subsidio de compensacao a magistrados do ministerio publico /
casa de habitacao
p. 304
acordaos do tribunal central administrativo – tca
acordao de 26 de janeiro de 1999 (26.01.1999)
embargos / embargos de terceiro por credor pignoraticio
p. 313
pareceres
centro de estudos fiscais – cef / parecer nº 35/98 de 21 de maio de 1998 (21.05.1998) / contribuicao autarquica / reclassificacao como predio rustico de um terreno para construcao
p. 329
dgci – resenha de circulares e oficios circulados – iva
p. 341
circulares
circular nº 1/99 de 21 de janeiro de 1999 (21.01.1999)
euro / implicacoes fiscais / regras a observar no periodo transitorio
p. 347
circular nº 2/99 de 19 de fevereiro de 1999 (19.02.1999)
irs / despesas com a educacao
p. 359
circular nº 3/99 de 23 de fevereiro de 1999 (23.02.1999)
irs / despesas de saude
p. 360
oficios circulados – iva
oficio circulado nº 137258 de 21 de dezembro de 1998 (21.12.1998)
iva / siva – informacao nº 43 / introducao do euro a partir de
1 de janeiro de 1999 / eliminacao da isencao prevista na alinea
d) do nº 1 do artº 9º do civa / regime de tributacao dos combustiveis /
manutencao durante o ano de 1999 das taxas previstas no artº 4 do
decreto-lei nº 177/98 de 3 de julho / pagamento do iva atraves da
rede multibanco
p. 363
tributacao do comercio electronico – seminario organizado pela
comissao da uniao europeia
p. 367
publicacoes periodicas – sumarios seleccionados – letras n a z
p. 377