CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0401
* estudos
– a tributacao directa dos instrumentos financeiros derivados
luis menezes leitao
p.7
– a dedutibilidade de custos em irc: reflexoes sobre custos incorridos em actividades isentas e nao tributadas
antonio portugal
p.55
* notas e comentarios
– mercado interno e fiscalidade: aspectos economicos
silvia gianinni
p.125
– sucursais financeiras exteriores – alteracoes introduzidas pela lei n° 30-f/2000,de 29 de dezembro
manuela duro teixeira
p.157
* documentos
– acordo de dupla tributacao portugal-singapura
p.187
-acordo de dupla tributacao portugal-mexico, com comentario
de maria dos prazeres lousa
p.221
– recomendacao da comissao relativa aos impostos especiais de consumo, com comentario de sergio vasques
p.273
* jurisprudencia
* jurisprudencia nacional
– acordao do tribunal central administrativo de 20 de marco de 2001
recurso nº 1594/99
caso solvay: retencao na fonte sobre dividendos / irc e imposto sobre sucessoes e doacoes / directiva nº 90/345/cee
p.295
– acordao do tribunal central administrativo de 20 de marco de 2001
recurso nº 1662/99
caso futebol clube do porto: notificacao de decisao de aplicacao de coima
p. 306
– acordao do tribunal central administrativo de 6 de marco de 2001
processo nº 4475/00
caso autoclave: taxa camararia de publicidade / distincao entre taxa e imposto
p.320
– acordao do tribunal central administrativo de 6 de marco de 2001
recurso nº 4541/00
caso petrogal: taxa de instalacao de bombas abastecedoras / distincao entre taxa e imposto
p.330
– acordao do tribunal central administrativo de 6 de marco de 2001
recurso nº 3223/00
caso petrogal: taxa de instalacao de bombas abastecedoras / distincao entre taxa e imposto
p.341
– acordao do tribunal central administrativo de 13 de marco de 2001
recurso nº 60744/99
caso soporcel: imposto sobre os produtos petroliferos / principio da legalidade
p.362
– acordao do tribunal central administrativo de 20 de marco de 2001
recurso jurisdicional nº 3189/00
caso nari texteis: opoosicao a execucao fiscal / nulidade da sentenca / gerencia exercida atraves de procurador
anotação de isabel marques da silva
p.373
* recensoes
– recensoes por jose luis saldanha sanches e sergio vasques
p.389
* resenha legislativa
p.395
*resolucoes administrativas
* circulares
– circular nº 1/2001 de 31 de janeiro de 2001
irs / retencao na fonte sobre rendimentos do trabalho de pendente e pensoes / tabelas de retencao-2001/continente/ codigo do irs-art. 92º
p.437
– circular nº 2/2001 de 31 de janeiro de 2001
irs
retencao na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensoes / tabelas de retencao-2001 / regiao autonoma dos acores / codigo do irs, art 92º / dec.legisl.reg. nº 33/99/a, de 30.12
p.447
– circular nº 3/2001 de 14 de fevereiro de 2001
irs/irc / regime simplificado de determinacao do rendimento colectavel / codigo do irs – arts 31º e 33º-a / codigo do irc, art 46º-a
p.457
– circular nº 4/2001 de 14 de fevereiro de 2001
irc / declaracao de opcao pelo regime especial de tributacao dos grupos de sociedade / codigo do irc, art. 59º
p.469
– circular nº 5/2001 de 12 de marco de 2001
irs / categoria b do irs / prestacao de servicos / codigo do irs, arts 3º, 4º, 94º e 107º
p. 472
– circular nº 6/2001 de 13 de marco de 2001
irs / retencao na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensoes / tabelas de retencao – 2001 / regiao autonoma da madeira / codigo do irs – art 92º / decreto legislativo regional nº 3/2001/m, de 22.02
p.477
– circular nº 7/2001 de 14 de marco de 2001
irs / categoria b do irs / rendimentos acessorios / codigo do irs / rendimentos acessorios / codigo do irs, arts 31º e 33º e 33º a
p.487
* oficios circulados
– oficio circulado nº 30029 de 14 de dezembro de 2000
iva / taxas de inspeccao sanitaria / incidencia do iva
p.491
– oficio circulado nº 30030 de 15 de dezembro de 2000
“siva-informacao” nº 51
alteracao da redaccao do artigo 21º do cadigo do iva / alteracao a apresentacao das declaracoes de cadastro / quantidade de azeite a considerar como necessidades de consumo familiar para efeitos do disposto no nº 6 do artigo 3º do codigo do iva / utilizacao do numero de pessoa singular por parte dos empresarios em nome individual / jurisprudencia do tribunal de justica das comunidades europeias / novas linhas telefonicas dos servicos do iva
p.493
– oficio circulado nº 30031 de 15 de dezembro de 2000
iva / cadastro unico / alteracao dos procedimentos de recolha das fichas de insricao / alteracao e das declaracoes de cadastro
p.499
– oficio circulado nº 30032 de 9 de fevereiro de 2001
iva / atribuicao de nif de pessoa singular / documentos de identificacao a apresentar
p.502
– oficio circulado nº 30033 de 9 de fevereiro de 2001
irs / irc / iva / regime simplificado de tributacao / opcao pela forma de determinacao do rendimento na declaracao de inicio e de alteracoes
p.503
– oficio circulado nº 30034 de 27 de marco de 2001
documentos unicos de cobranca (ducs) / circuitos fisicos dos documentos
p.506
*bibliografia
p.507