CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0404

ESTUDOS

A Tributação da Electricidade: Técnica e Direito Comparado
Sérgio Vasques, p. 7

Elusión Fiscal: La Experiencia de España
Marta Escurra, p. 51

NOTAS E COMENTÁRIOS

Repercussão e abuso de confiança em IVA
Diogo Leite de Campos, p. 93

Comentário às Estatística da OCDE 1965-2000
Vasco Valdez, p. 103

DOCUMENTOS

IRC – Estatísticas 1998-2000, p. 129

Comunicação da Comissão Europeia sobre a Tributação das Empresas, p. 149

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência Nacional

Acórdão do Tribunal Constitucional relativo a Pensões de Sangue
Acódão nº 308/2001, Processo nº 450/92
p. 231

Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 4 de Dezembro de 2001
Recurso nº 4654/2001
Casos Sempre Noiva e Heleno Ribeiro
Caso Sempre Noiva: IVA – Métodos indiciários – Razoabilidade dos critérios de quantificação
p. 260

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 3 de Maio de 2001, Processo nº 24585
Caso Central Investimentos
IRC – Transações de títulos de dívida – Qualificação jurídica
com anotação de Celeste Cardona, p. 269

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 16 de Maio de 2001, Processo nº 25930
Caso Sousa Meireles: Taxa de Urbanização – Reclamação Prévia e Impugnação judicial
com anotação de Lourenço Vilhena de Freitas, p. 287

RESENHA LEGISLATIVA, p. 301

DOUTRINA ADMINISTRATIVA

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS

OFÍCIOS CIRCULADOS (IVA)
OFÍCIO CIRCULADO Nº 30042, de 26.11.2000
IVA – SIVA INFORMAÇÃO Nº 53
Directiva 2000/65/CE de 17.10.2000, relativa à determinação do devedor do imposto – Lista de moedas a que é aplicável o regime especial do ouro para investimento – Tributação em IVA das ajudas comnitárias às forragens secas – Conformação da legislação interna com o direito comunitário em matéria de taxa do IVA aplicável a alguns produtos.
p. 335

Bibliografia, p. 339