CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0409-0410
ESTUDOS
Contribuição Autárquica. Resultados de simulação de cenários de reforma com base no IOF/2000
Carla Rodrigues, José Gomes Santos e Miguel Serrão, p. 9
As regras de localização das prestações de serviços em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Clotilde Celorico Palma, p. 59
COMUNICAÇÕES
Paraísos fiscais: formas de utilização e medidas de combate à evasão fiscal
Maria Teresa Barbot Veiga de Faria, p. 87
O Controlo e Combate às Práticas Tributárias Nocivas
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, p. 117
NOTAS E COMENTÁRIOS
Notas sobre a capacidade jurídico-fiscal do cabeça de casal (artigo 91º e segs. da LGT)
Diogo Leite de Campos
Teresa Nogueira, p. 137
Comentário à Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços postais COM(2003) 234 final – J.O.C.E L
Arlindo N. M. Correia, p. 137
DOCUMENTOS
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, p. 165
Directiva 2003/48/CE do Conselho de 3 de Junho de 2003 relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros, p. 239
Directiva 2003/49/CE do Conselho de 3 de Junho de 2003 relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes, p. 269
Parecer da Procuradoria-Geral da República nº 153/2002, p. 285
Mapas das CDTs em vigor, p. 335
JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 17 de Junho de 2003
Processo nº 713/03
Segredo bancário
anotação de Guilherme W. d’Oliveira Martins Jr., p. 345
Acórdão do Tribunal Constitucional
Acórdão nº 410/00
Taxas de urbanização
anotação de Pedro Neto Rodrigues, p. 371
RESENHA LEGISLATIVA, p. 405
DOUTRINA ADMINISTRATIVA
Pareceres, p. 423
Parecer nº 72/02
Registo nº 37/02
Assunto: Isenção de contribuição autárquica para associações de moradores
Nuno Sá Gomes, p. 425
BIBLIOGRAFIA
Monografias, p. 431
ÍNDICE 2002, p. 497