CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0416

ESTUDOS

Tributação das Sociedades na União Europeia
JORGE CAETANO OLIVEIRA
JOÃO PEDRO SANTOS, p. 7

Tendências Recentes da Evolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
MANUEL FAUSTINO, p. 55

A Eficiência da Administração Fiscal: O Caso dos Serviços de Finanças de Lisboa
CARLOS PESTANA BARROS, p. 105

O Momento da Reversão da Execução Fiscal Contra os Responsáveis Subsidiários
TÂNIA MEIRELES DA CUNHA, p. 127

Os Princípios da Eficácia e da Eficiência Tributárias
AMÉRICO BRÁS CARLOS, p. 163

A Tributação do Consumo no Brasil
VASCO GUIMARÃES, p. 183

DOCUMENTOS

Relatório da Comissão Europeia sobre a Luta contra a Fraude, 2004, p. 227

JURISPRUDÊNCIA

Acórdão do TJCE de 27 de Novembro de 2003, C-497-01
Sexta Directiva IVA – Artigo 5.º, n.º 8 – Transmissão de uma Universalidade de Bens
ANOTAÇÃO DE RUI LAIRES, p. 273

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 6 de Outubro de 2004
Isenção de Tarifa Municipal – Taxa – Vigência de Isenção Atribuída em 1955
ANOTAÇÃO DE NUNO OLIVEIRA GARCIA, p. 321

Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Norte de 13 de Janeiro de 2005
Regime Simplificado de Determinação do Lucro Tributável
ANOTAÇÃO DE CARLA CASTELO TRINDADE, p. 341

Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte de 22 de Setembro de 2005
Responsabilidade Subsidiária – Culpa pela Insuficiência Patrimonial
ANOTAÇÃO DE SÓNIA REIS, p. 363