CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0419

ESTUDOS

O tratamento em IVA das subvenções na legislação e na jurisprudência comunitária
Rui Laires, p. 7

Política fiscal, desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza
José Casalta Nabais, p. 89

Lucro e prejuízos, duas faces da mesma moeda – a superação do paradoxo Marks & Spencer
Carlos Loureiro
Rui Camacho Palma
Miguel Cortez Pimentel, p. 117

RELATÓRIOS

Relatório do Grupo de Trabalho constituído para a análise do impacte da substituição do actual sistema de IVA por um sistema generalizado de «reverse-charge», p. 151

ESTATÍSTICAS
Comentários às Estatísticas dos Impostos sobre o Rendimento (IRS e IRC), p. 213

DOCUMENTOS
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social – COM (2007)71 final
Relativa às actividades do Fórum Conjunto da UE sobre Preços de Transferência no domínio da prevenção e resolução de litígios e às directrizes para os acordos prévios em matéria de preços de transferência na UE, p. 243