CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0420

ESTUDOS

A luta contra a fraude, evasão e abusos na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria fiscal – Algumas notas
António Frada de Sousa, p. 7

Os preços de transferência nos grupos industriais: Análise de dois casos
Carlos Carvalho Martins
António Martins, p. 31

Os Custos de cumprimento e a tributação do rendimento: Estudo comparativo de metodologias e resultados de estudos
Cidália M. Mota Lopes, p. 125

A residência, a fonte e a tributação. Ensaio elaborado para efeitos de candidatura ao «Prémio 40 Anos da Associação Portuguesa»
António Fernandes de Oliveira, p. 219

A fiscalidade e o ambiente: o caso português
Francisco Alegria Carreira
Francisco Peixe
Rui Lima, p. 301

Sistema de tributação na origem para as transmissões intracomunitárias com recurso a um sistema de «clearing house» – avaliação do impacto
Jorge Oliveira
Carla Rodrígues, p. 343

DOCUMENTOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – COM(2007)223 final

Execução do programa comunitário para o aumento do crescimento e do emprego e o reforço da competitividade das empresas da UE: Progressos realizados em 2006 e próximas etapas para uma proposta relativa à matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS), p. 377

Actividades da União Europeia (UE) na área da Fiscalidade em 2007, p. 393

Síntese dos trabalhos desenvolvidos na área da Fiscalidade durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, p. 455

PARECERES

Parecer do CEF n.º 76/07, p. 465