COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS – CADA: 6.º RELATÓRIO DE ACTIVIDADES,

NOTA DE APRESENTAÇÃO, p. 7

I – Actividade da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no ano de 2000, p.11

1. Sessões da CADA, p. 13

2. Composição da Comissão, p. 13

3. Movimento geral de processos, p. 13

4. Pareceres emitidos pela CADA, p. 14

5. O relatório de Avaliação da Execução da LADA pela Administração Pública, p. 17

6. Acções de informação e esclarecimento realizadas em colaboração com outras entidades, p. 19

7. Cooperação com o MNE na elaboração do regulamento comunitário relativo ao acesso do público a documentos das instituições da UE, p. 20

8. Atendimento permanente de pedidos de informação e de esclarecimento dos cidadãos e dos serviços públicos, p. 20

9. Recursos utilizados, p. 21

II – Dados estatísticos, p. 23

Elementos estatísticos (aspectos temático, quantitativo e evolutivo) dos pareceres da CADA, p. 23

ANEXOS

ANEXO A
Composição da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e dos seus Serviços de Apoio
em 31 de Dezembro de 2000, p. 33

ANEXO B
Quadro resumo dos pareceres emitidos pela CADA no ano de 2000, p. 37

ANEXO C
Pareceres mais relevantes proferidos pela CADA no ano de 2000, p. 175

ANEXO D
Quadro legal do acesso aos documentos administrativos, p. 919