DIREITO E JUSTIÇA, VOL. XVIII, TOMO I

Nota de abertura, p. 5

Uma Cultura da Justiça
Homília proferida na Missa de Abertura do Ano Judicial
D. José da Cruz POLICARPO, Cardeal Patriarca de Lisboa, p. 11

Sobre a inimputabilidade e a saúde mental
Discurso proferido na Abertura do Curso de Mestrado em Medicina Legal, na aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa
José Souto de MOURA, Procurador Geral da República, p. 15

ARTIGOS

Algo mejor que la desacralización de la pena Kantiana (protagonismo de las víctimas)
António BERISTAIN, s. j., p. 31

O futuro do “Direito Moral”
José de Oliveira ASCENÇÃO, p. 41

Fraude aduaneira cometida antes da entrada em vigor do regime geral das infracçõe tributárias: burla ou descaminho?
Germano Marques da SILVA; Isabel Marques da SILVA, p. 65

Considerações sobre o direito de clemência
Américo Taipa de CARVALHO, p. 81

Provas ilícitas em processo civil. Sobre a admissibilidade e valoração de meios de prova obtidos pelos particulares
José Fernando de Salazar Casanova ABRANTES, p. 93

South Africa and the Human Rights experience since 1994
Gretchen CARPANTER, p. 131

Os Caminhos tortuosos da investigação criminal
Manuel Monteiro Guedes VALENTE, p. 145

O relatório Penélope sobre a violência doméstica no Sul da Europa – algumas perguntas e respostas
Maria Elisabette FERREIRA, p. 171

Acerca do instituto da representação voluntária no Código Civil de 1966
Raúl Guichard ALVES, p. 197

Comentário ao Acórdão do
Tribunal da Relação de Lisboa de 17 de Novembro de 1999 – Contrato de trabalho de serviço doméstico; inexistência de subordinação jurídica
Alda Maria Ferreira JÚLIO, p. 209

Uma leitura crítica do art. 309º do CPP – nulidade da decisão instrutória. Para uma (re)interpretação actualista
José Damião da CUNHA, p. 231

As Organizações de tendência e o contrato de trabalho do trabalhador de tendência
Raquel Tavares REIS, p. 237

RECENSÕES

Recensão ao livro “Do crime de maus tratos” publicado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ)
Maria Paula Ribeiro de FARIA, p. 315