FISCO, 0109-0110

DOUTRINA

A Fiscalidade como estratégia de desenvolvimento
Belmiro de Azevedo, p. 3

A reforma do Sistema Fiscal e a competitividade das empresas
António Carrapatoso, p. 9

Um olhar sobre alguns aspectos da nossa fiscalidade
Rogério Fernandes Ferreira, p. 21

Constrangimentos internacionais ao recurso a medidas fiscais para melhorar a competitividade
António Carlos dos Santos, p. 35

As liberdades de circulação na União Europeia e a tributação directa das empresas: convergência adiada
António Pedro Braga, p. 47

Desenvolvimento económico e despesa fiscal
Rogério M. Fernandes Ferreira, p. 67

Reforma da Tributação do Património
Carlos Florêncio, p. 81

DIREITO COMUNITÁRIO

Bruxelas 02.06.2003
COM(2003)309 final
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu
Aplicação a título experimental de uma taxa reduzida de IVA a determinados serviços com grande intensidade de factor trabalho
[SEC(2003)622]
p. 93