JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, 0005
ÍNDICE
“La Corte in politica”
Gustavo Zagrebelsky, p. 3
ANOTAÇÕES
Indemnização por prisão preventiva injustificada
Anotação ao Acórdão TC n.º 12/2005
Maria Paula Ribeiro de Faria, p. 11
Quando a Constituição cala, a Assembleia da República consente?
Anotação ao Acórdão TC n.º 418/2003
Carla Amado Gomes, p. 19
Criminalização de actos homossexuais com adolescentes
Anotação ao Acórdão TC n.º 247/2005
Paulo Saragoça da Matta, p. 24
Suspensão do mandato do presidente de câmara candidato a eleições legislativas (da importância da epígrafe ou a mesma norma, duas epígrafes, duas soluções)
Anotação ao Acórdão TC n.º 34/2005
Jorge Miguéis, p. 55
INFORMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Constitucional (2.º Semestre 2004)
Mário Torres, Cristina Máximo dos Santos e António Rocha Marques, p. 63