LEX FAMILIAE – REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA FAMÍLIA, 0001, ANO 0001

EDITORIAL, p. 5

DOUTRINA

Caducidade das acções de investigação
Guilherme de Oliveira , p. 7

Investigação de Paternidade – aplicação no tempo da Lei nº 21/98, de 12 de Maio (a nova presunção de paternidade da alínea e) do nº 1 do artigo 1871º do CC)
J. P Remédio Marques, p. 15

A adopção singular nas representações sociais e no direito
Maria Clara Sottomayor, p. 41

Qualidade de vida: conciliação entre o trabalho e a família
Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé, p. 51

Poder Paternal vs Autonomia da Criança e do Adolescente?
Rosa Cândido Martins, p. 65

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

Relatório da 1.ª Bienal de Jurisprudência. Mesa Temática – Adopção
Mônica Jardim e Nuno Ascenção Silva, p. 75

Execução específica de contrato promessa de compra e venda celebrado apenas por um dos cônjuges
António Santos Abrantes Geraldes, p. 95

Efeitos da decisão penal em processo de divórcio
Paulo Eduardo Cristão Correia, p. 103

LEGISLAÇÃO

Lei tutelar educativa: avaliação sumária de dois anos de vigência
Paulo Eduardo Cristão Correia, p. 107

Decreto-lei n.º 272/01, de 13 de Outubro e legislação conexa
Manuel Lopes Madeira Pinto, p. 111

NOTÍCIAS, p. 115

11.ª Conferência da Associação Internacional de Direito da Família
Investigação “Protecção de Adultos com Capacidade Diminuída”
1ª Bienal de Jurisprudência
Commission on European Family Law
6º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores”- Prof Doutor F. M. Pereira Coelho (2002/2003)
1º Curso de Pós-graduação em “Direito da Inclusão” (2003)
Protocolo de cooperação entre o Centro de Direito da Família e o Centro de Estudos Judiciários
Protocolos entre o Centro de Direito da Família e a Secretaria dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira

PUBLICAÇÕES

RECENSÕES
I diritti degli anziani
PAOLO MARIOTTI, GIANLORENZO MASARAKI, RENATO RIZZI, Milano, Giuffrè Editore, 1996. 227 pp.
Paula Távora Vítor, p. 131