LEX FAMILIAE – REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA FAMÍLIA, 0002, ANO 0001

DOUTRINA

Bem adquirido por cônjuge casado no regime da comunhão de adquiridos em cumprimento de contrato promessa de compra e venda celebrado antes do casamento
Rita Lobo Xavier, p. 5

Avaliar os custos das uniões de facto: algum potenciais efeitos prejudiciais no Direito de Família
Lynn D. Wardle, p. 17

As comissões de protecção de criança e jovens – Notas sobre a intervenção do Ministério Público
Rui do Carmo, p. 35

Os aspectos processuais e as garantias do direito a alimentos
Luís Miguel Simões Lucas Pires, p. 43

Sociedades entre cônjuges
Marta Costa, p. 79

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

O que diz o Supremo
Quirino Soares, p. 91

Acórdão n.º 209/04 do Tribunal Constitucional
Carlos Lopes do Rego, p. 103

Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casal
Cristina Dias, p. 111

LEGISLAÇÃO

O novo regime de execução das dívidas comuns fundadas em título diverso de sentença, à luz da nova redacção do artigo 825º do Código de Processo Civil
Maria José Capelo, p. 123

NOTÍCIAS
Congresso “Direito da Infância, Juventude e do Envelhecimento”, p. 127

Workshop “Acções de filiação”, p. 128

Commission on European Family Law, p. 129

Conferência Regional Europeia 2003 da Associação Internacional de Direito da Família, p. 129

7.º Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (2003/2004), p. 129

2.º Curso de Pós-Graduação em “Direito da Inclusão” (2004), p. 130

Projectos de Investigação, p. 131

RECENSÕES
Consciência e Amor na tomada da decisão judicial
Maria Clara Sottomayor, p. 133