LEX FAMILIAE – REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA FAMÍLIA, 0004, ANO 0002

DOUTRINA

O regime do divórcio em Portugal. A propósito do novo Projecto espanhol – um caso de paralelismo espontâneo?
Guilherme de Oliveira, p. 7

L’nfluence de la Cour européenne des droits de l’homme sur le droit successoral
Walter Pintens e Dominique Pignolet, p. 21

Algumas comiderações sobre os trabalhos do Conselho da Europa no contexto do movimento de internacionalização do direito de menores – O rapto de crianças e os direitos de guarda e visita nas relações privadas internacionais
Nuno Ascensão Silva, p. 37

Os conceitos jurídicos indeterminados em direito da família e sua integração
Helder Roque, p. 93

A adopção de crianças por casais homossexuais: Sim, não ou talvez?
Pedro Branquinho Ferreira Dias, p. 99

Os acordos complementares no divórcio por mútuo consentimento
Afonso Patrão, p. 103

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

O que diz o Supremo
Quirino Soares, p. 111

Confiança para futura adopção: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 30 de Novembro de 2004
Paulo Guerra, p. 123

LEGISLAÇÃO

Directiva 2003/86/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativa ao direito ao reagrupamento familiar
Nuno de Lemos Jorge, p. 131

NOTÍCIAS
9.º Curso de Pós-graduação “Protecção de Menores – Prof Doutor F. M. Pereira Coelho”, p. 135

1.º Curso de Pós-graduação em “Família, Direito e Sociedade”, p. 135

Fórum de Estudos BRASIL-PORTUGAL: “Infância, Juventude e Idoso”, p. 136

2.ª Bienal de Jurisprudência / EMERJ (Rio de Janeiro), p. 137

RECENSÕES

Prestação compensatória
Adriano Miguel Ramos Paiva, p. 139

Destinação patrimonial
Geraldo Rocha Ribeiro, p. 147