LEX MEDICINAE – REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA SAÚDE, 0001, ANO 0001

EDITORIAL

DOUTRINA

Um caso de selecção de embriões
Guilherme de Oliveira, p. 7

Los principios de responsabilidad y de precaución como ejes de la intervención jurídica en el campo de la Genética y de las Biotecnologias
Asier Urruela Mora, p. 15

Comissões Técnicas de Certificação da Interrupção Voluntária da Gravidez. Breve apontamento sobre o papel, a estrutura e o funcionamento
Margarida Cortez, p. 27

Farmácia electrónica: sobre a comercialização de medicamentos na Internet
Alexandre Pereira, p. 33

Código de Ética de Manipulação Genética no Direito Brasileiro. Alcance e Interface com regulamentações correlatas
Adriana Diaféria, p. 43

Verificação, certificação e registo do óbito
Vítor Gabriel
João Rato, p. 53

Desejos Previamente Expressos. Artigo 9º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
Eliani Miranda, p. 65

Le nouveau droit français de l’obligation d’information sur les risques médicaux
Andrea Pinna, p. 83

A Responsabilidade Civil e a Segurança Sanitária.
Rui Prista Cascão, p. 97

Comissões de Ética para a Saúde: o seu papel no âmbito da Directiva 2001/20/CE
Sónia Fidalgo
Rafael Vale e Reis
Rosalvo Almeida, p. 107

Procurador para Cuidados de Saúde: importância de um novo decisor
Paula Távora Vítor, p. 121

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Sobre o Internamento Compulsivo de Portadores de Tuberculose
Anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 6 de Fevereiro de 2002
André Pereira, p. 135

NOTÍCIAS, p. 143