LEX MEDICINAE – REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DA SAÚDE, 0005, ANO 0003

DOUTRINA

The right to life of the unborn
Jochen Taupitz, p. 5

Aspectos jurídicos da pesquisa com células-tronco
Heloisa Helena Barboza, p. 15

Colheita de órgãos e “casos de provocação” – Considerações sobre os acórdãos do OLG Schkswg de 3 de Outubro de 1986 e da BGH de 30 de Junho de 1987
Nuno Manuel Pinto Oliveira, p. 23

La investigación con células-madre en el contexto europeo. Resulta posible el consenso?
Asier Urruela Mora, p. 31

A ação inibitória e a tutela do direito à saúde nas relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro
Clayton Maranhão, p. 45

A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos: questão (bio)ética ou questão técnica? – O actual estado do problema
J.P. Remédio Marques, p. 73

Recusa de Médico “agravada pelo resultado”; Omissão de auxílio e Abandono por médico: delimitação e (alguns) problemas
Teresa Quintela de Brito, p. 131

Os direitos dos utentes seropositivos nos lares de terceira idade
André Dias Pereira, p. 145

O problema da constitucionalidade da solução do dissentimento – O regime jurídico da colheita de órgãos e tecidos em cadáveres para transplantação
Diana Filipa Montenegro da Silveira, p. 159

NOTÍCIAS

Workshop sobre como construir e utilizar um Banco de Produtos Biológicos, p. 189

Curso Preparatório de Genética para Juristas, p. 189

Curso Breve de Pós-graduação em Genética e Direito, p. 189

Despacho do Governo, p. 189

Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica – Madeira, p. 189

Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, p. 190

Publicações, p. 190

RECENSÕES

Enclosure
Ewoud Hondius, p. 191