MINERVA: REVISTA DE ESTUDOS LABORAIS, 0003, ANO II

O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista . 5

DOUTRINA

Contratos temporários e a estabilidade do trabalhador no emprego
António José Moreira, p. 9

A Jurisdição Laboral
Albertina Aveiro Pereira, p. 19

Meios de prova admitidos em sede de procedimentos cautelares
Albino Mendes Baptista, p. 31

Crimes e concurso de infracções no Código do Trabalho
João Soares Ribeiro, p. 45

Interrogações sobre o poder de controlo do empregador e a esfera privada do trabalhador
Teresa Coelho Moreira, p. 59

COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

Notas sobre el sistema espanol de negociación colectiva
Jesús María Galiana Moreno, p. 81

JURISPRUDÊNCIA

Acórdão do Tribunal Constitucional de 25 de Junho de 2003. Acordão nº 306/03, p. 93
[Código do Trabalho]
Comentário de António Moreira, p. 181