MINERVA: REVISTA DE ESTUDOS LABORAIS, 0005, ANO III

O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista
António Moreira, p. 5

DOUTRINA

O Desemprego
Estratégias para o atenuar
Adelina Moreira
Carlos Barata Gonçalves
Paulo Ramos Costa, p. 11

Conclusões da alegação, objecto do recurso e outras notas sobre recursos em processo de trabalho
Albino Mendes Baptista, p. 79

I Encontro Luso-Espanhol de Direito do Trabalho
Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Mensagem
Bernardo Lobo Xavier, p. 91

A “civilização” do Código do Trabalho
Exemplo: uma certa desregulação da duração do trabalho
João Soares Ribeiro, p. 95

Discriminação pela conduta e orientação sexuais do trabalhador
Teresa Coelho Moreira, p. 107

Da transmissão da Empresa ou Estabelecimento no âmbito da Relação Laboral
Maria Jorge Ribeiro da Rocha, p. 129

COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

Globalização Económica e Direito do Trabalho
Germán Barreiro González, p. 159

Sobre a Gestão Flexível do Tempo de Trabalho
(Uma comparação entre o Direito do Trabalho Espanhol e o Português)
Javier Gárate Castro, p. 187

A Política da União Europeia sobre os Riscos Profissionais no Lugar de Trabalho
José Luís Goñi Sein, p. 207

JURISPRUDÊNCIA

Acórdão nº 5/2004
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Junho de 2004
in D.R., I-Série-A, de 21 de Junho de 2004, p. 241

Comentário de António Moreira, p. 260

LEGISLAÇÃO
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, p. 267

ÍNDICE, p. 421