MINERVA: REVISTA DE ESTUDOS LABORAIS, 0006, ANO III

O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista
António Moreira, p. 5

DOUTRINA

O Código do Trabalho Português e a Reforma Laboral
António José Moreira, p. 9

Breves Observações sobre o Aumento da Duração do Período de Férias em Função da Assiduidade do Trabalhador
Albino Mendes Baptista, p. 23

Segurança na Construção Civil (algumas notas)
João Soares Ribeiro, p. 35

A Flexibilização das Jurisdições Laborais, Tópicos para uma Discussão
Tiago Gali Macedo, p. 59

COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

Trabajos, ofícios y servicios en el Quijote (una visión literaria del mundo del trabajo en la Novela Don Quijote de Ia Mancha de Don Miguel de Cervantes Saavedra)
Germán Barreiro González, p. 73

Flexibilidade Funcional e Mobilidade Geográfica
Joaquín Garcia Múrcia, p. 99

La Cesación del Contrato de Trabajo
Manuel Carlos Palomeque López, p. 109

Terceirização Trabalhista
Jair Teixeira dos Reis, p. 115

JURISPRUDÊNCIA

Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 22 de Setembro de 2004
Contrato de Trabalho – Trabalho suplementar – Trabalhador com isenção de horário de trabalho – Matéria de facto
in Colectânea de Jurisprudência – Acórdãos do S.T.J., n.º 179, Ano XII, tomo III/2004, p. 135

Comentário de António Moreira, p. 139

Programa do XVII Governo Constitucional (2005-2009) – Excertos, p. 145
Introdução, p. 147
Capítulo II – Novas Políticas Sociais, p. 149
III – Mercado de Trabalho e Emprego, p. 149
IV – Protecção Social e Combate à Pobreza. Mais Futuro, Melhor Presente, p. 156

ÍNDICE, p. 169