MINERVA: REVISTA DE ESTUDOS LABORAIS, 0008, ANO V

O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista
António Moreira, p. 5

DOUTRINA

O Justiça e Sociedade
António José Moreira, p. 9

O Modelo Português de Relações Laborais
António José Moreira, p. 17

Falta de Seguro de Acidentes de Trabalho
João Soares Ribeiro, p. 29

Contributo para o Estudo da Cláusula Penal/Cláusula de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo
Lúcio Correia, p. 45

COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

Gerações dos Direitos – Meio Ambiente do Trabalho
Jair Teixeira dos Reis, p. 145

Derechos Fundamentales del Trabajador y Control de la Prestación de Trabajo por médio de Sistemas Proporcionados por las Nuevas Tecnologias
Javier Gárate Castro, p. 151

Hacia un Nuevo Contrato Social: El Permiso Paternidad Obligatorio
José Luís Tortuero Plaza, p. 181

La Política Social de la Unión Europea y su Desarrollo Institucional
Manuel Carlos Palomeque López, p. 209

JURISPRUDÊNCIA

Acordão do Tribunal da Relação de Évora de 8 de Novembro de 2005 – Secção Social
Contrato de Trabalho – Processo Disciplinar – Prazo para decisão final – Caducidade do direito de aplicação de sanção
in C.J., n.º 186, Ano XXX, tomo V/2005, p. 223

Comentário de António Moreira, p. 226

ANEXOS

Segunda Reforma do Código do Trabalho – Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, p. 231

Perspectiva de Reforma do Quadro Normativo sobre o Subsídio de Desemprego, p. 243

Livro Verde sobre as Relações Laborais – 18 de Abril de 2006. Pequenos excertos com o discurso do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr. Vieira da Silva, e da Introdução, a cargo do Dr. António Dornelas, p. 277

Índice, p. 289