O DIREITO, ANO 0136, IV

ARTIGOS DOUTRINAIS

Algumas considerações sobre a reforma do notaríado
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, p. 599

Da natureza civil do Direito do consumo
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, p. 605

Societas europaea: o estatuto possível
JOÃO AVEIRO PEREIRA, p. 641

Período anual de férias: articulação entre o regime do Código do Trabalho e o do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário
GUILHERME MACHADO DRAY, p. 657

A representação de minorias accionistas no Conselho de Administração
SOFIA RIBEIRO BRANCO, p. 687

RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA

O Tribunal Constitucional em 2003
JORGE MIRANDA, p. 773

PARECERES

Direito de superficíe
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, p. 805

REGISTO BIBLIOGRÁFICO

Português – uma das línguas “mundiais” do Direito
MANUEL MACAÍSTA MALHEIROS, p. 811